Pauta da Sessão Plenária do dia 26/01/2023

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

Pauta de Julgamento

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/01/2023 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600246-14.2022.6.20.0000

RELATOR: juiz JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - RN3937;

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

RESPONSÁVEIS

FRANKLIN ROCHA DE AZEVEDO, ROBINSON MESQUITA DE FARIA e JACOB HELDER GUEDES DE OLIVEIRA JACOME

ADVOGADO(S)

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - RN3937;

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601301-97.2022.6.20.0000

RELATORA: juizA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTE(S)

ELEICAO 2022 ANNE MARJORIE DA SILVA BEZERRA DE ARAUJO DEPUTADO ESTADUAL e ANNE MARJORIE DA SILVA BEZERRA DE ARAUJO

ADVOGADO(S) E ADVOGADA

ERICK WILSON PEREIRA - RN2723;

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - RN9254;

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250;

LUCAS CRUZ CAMPOS - RN18845;

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210;

RAFFAEL GOMES CAMPELO - RN9093;

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - RN16518.

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601455-18.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTE(S)

ELEICAO 2022 GILCELIA DUTRA LOPES DEPUTADO ESTADUAL e GILCELIA DUTRA LOPES

ADVOGADO(S) E ADVOGADA

ERICK WILSON PEREIRA - RN2723;

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - RN9254;

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250;

LUCAS CRUZ CAMPOS - RN18845;

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210;

RAFFAEL GOMES CAMPELO - RN9093;

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - RN16518.

Natal/RN, 20 de janeiro de 2023.

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ