Pauta da Sessão Plenária do dia 26/10/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 93/2018

 

O processo abaixo relacionado constará da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/10/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 1-32.2017.6.20.0031

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4.º do Código Eleitoral)

ORIGEM: TRIUNFO POTIGUAR-RN (31ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Candidatos - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Eleições - Eleição Majoritária - Transgressões Eleitorais - Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA

RECORRENTE(S)

: MANOEL ESTEVAM DA FONSECA

ADVOGADO

: NELITO LIMA FERREIRA NETO

RECORRENTE(S)

: COLIGAÇÃO JUNTOS PELA TRIUNFO QUE QUEREMOS

ADVOGADO

: NELITO LIMA FERREIRA NETO

RECORRENTE(S)

: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - MUNICIPAL (TRIUNFO  POTIGUAR/RN)

ADVOGADO

: NELITO LIMA FERREIRA NETO

RECORRIDO(S)

: MARIA LUCIA DE AZEVEDO ESTEVAM

ADVOGADO

: KERSON CARVALHO KRAMER ALVES

RECORRIDO(S)

: FRANCIALISON ALMEIDA DOS SANTOS

ADVOGADO

: MAURO GUSMAO REBOUCAS

 

NATAL/RN, 22 de outubro de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ

 

 

AVISO DE JULGAMENTO

 

O processo abaixo relacionado consta para julgamento na Sessão do dia 26/10/2018, assim como os adiados ou constantes de avisos já publicados:

 1

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0601463-34.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico - PJE)

PROCEDÊNCIA: NOVA CRUZ/RN

RELATOR: JUIZ FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

ASSUNTO: ELEIÇÕES - 1º TURNO (11642) - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA (11645)

IMPETRANTE

: DO LADO CERTO (13-PT/65-PC DO B/31-PHS)

ADVOGADO(S)

: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO E OUTROS

IMPETRADO

: JUÍZO DA 12ª ZONA ELEITORAL - NOVA CRUZ/RN

 

Natal/RN, 23 de outubro de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ