Pauta da Sessão Plenária do dia 26/11/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 106/2018

 

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 26/11/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 75-19.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - 1999

REQUERENTE(S)

: PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP/RN, POR MEIO DO ORGÃO REGIONAL

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

 2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 35-37.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2015

REQUERENTE(S)

: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN/RN, POR MEIO DO ÓRGÃO ESTADUAL

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S)

: ANTÔNIO JÁCOME DE LIMA JÚNIOR, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S)

: ÉRIKO SAMUEL XAVIER DE OLIVEIRA, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO

: SEM ADVOGADO

NATAL/RN, 20 de novembro de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ