Pauta da Sessão Plenária do dia 27/04/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/04/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600281-16.2020.6.20.0041

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Altofalante/Amplificador de Som

RECORRENTE(S)

DAVID ABRANTES PORDEUS e KARLY ROBSON DE SOUZA PEREIRA

ADVOGADO(S)

MARCIEL ANTONIO DE SALES – RN9883,

DALLYANNA BEZERRA DA SILVA – RN16686,

ADRIANO JAMES FONTES – RN11542,

FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAUJO – RN12575,

MELISSA REGINA DE SOUZA ROCHA – RN18096

RECORRIDO(S)

COLIGAÇÃO ALEXANDRIA NO RUMO CERTO (PSC / DEM /

PT / PSB / PSDB / PSD) e JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S)

NELITO LIMA FERREIRA NETO – RN8161,

GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA – RN7325

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600426-39.2020.6.20.0052

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO UNIDOS POR PARAZINHO (DEM/PL)

ADVOGADO(S)

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190,

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540

RECORRIDO(S)

CARLOS VERIANO DE LIMA e ATILIANO CARLOS DE SOUZA

ADVOGADO(S)

MAURO GUSMAO REBOUCAS – RN4349,

GILDAN RIBEIRO REBOUCAS – RN18177

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600271-23.2020.6.20.0024

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito

RECORRENTE(S)

SEBASTIAO CARLOS DERICK

ADVOGADO(S)

SEBASTIAO CARLOS DERICK – RN11114,

JUNIOR ALVES DA SILVA – RN15224

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600302-43.2020.6.20.0024

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

SAMARA JESSICA DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO(S)

SEBASTIAO CARLOS DERICK – RN11114

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600340-12.2020.6.20.0006

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ANA CARINA FREITAS SILVA DE FRANCA

ADVOGADO(S)

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215,

GILDO PINHEIRO MARTINS – RN18403,

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA – RN11714

6

RECURSO ELEITORAL N.º 0600436-18.2020.6.20.0009

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ERONALDO DA SILVA BEZERRA

ADVOGADO(S)

OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA – RN17487,

ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES – RN5541,

ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO – RN8074

7

RECURSO ELEITORAL N.º 0600479-64.2020.6.20.0005

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito

RECORRENTE(S)

MACIEL GOMES DA SILVA e ANTONIO PEREIRA LIMA JUNIOR

ADVOGADO(S)

EMANUEL GURGEL BELIZARIO – RN6872-B,

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

8

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600219-02.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

UNIDADE POPULAR - UP - REGIONAL (RN), SAMARA MARTINS DA SILVA e INAE NAIARA LOPES MARQUES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

TIAGO MEDEIROS LEITE – PB22906

9

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600233-83.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - REGIONAL

(RN), GETULIO BATISTA DA SILVA NETO, RENATO DE SOUZA CAVALCANTI MARINHO e RODRIGO FERNANDES DE PAIVA

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO(S)

10

RECURSO ELEITORAL N.º 0600398-43.2020.6.20.0029

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

JOSE VALTERLANIO DE SOUZA

ADVOGADO(S)

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS – RN12231

11

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600127-58.2019.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S)

SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719,

JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA – RN9946,

LUCAS BEZERRA VIEIRA – RN14465,

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA – RN10379-B

RESPONSÁVEL(IS)

KELPS DE OLIVEIRA LIMA e JOSE ROMUALDO CARVALHO GALVAO JUNIOR

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719,

JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA – RN9946,

LUCAS BEZERRA VIEIRA – RN14465,

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA – RN10379-B

12

RECURSO ELEITORAL N.º 0600414-22.2020.6.20.0053

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

EMILIA THAYSE SILVA FIRMINO

ADVOGADO(S)

ADELE ESTRELA MARTINS – RN5961

 

Natal/RN, 20 de abril de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ