Pauta da Sessão Plenária do dia 27/04/2021
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas
Seção de Processamento de Feitos
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/04/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
1
RECURSO ELEITORAL N.º 0600281-16.2020.6.20.0041
RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA
ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Altofalante/Amplificador de Som
RECORRENTE(S) |
DAVID ABRANTES PORDEUS e KARLY ROBSON DE SOUZA PEREIRA |
ADVOGADO(S) |
MARCIEL ANTONIO DE SALES – RN9883, DALLYANNA BEZERRA DA SILVA – RN16686, ADRIANO JAMES FONTES – RN11542, FRANCISCO DE ASSIS CRUZ DE ARAUJO – RN12575, MELISSA REGINA DE SOUZA ROCHA – RN18096 |
RECORRIDO(S) |
COLIGAÇÃO ALEXANDRIA NO RUMO CERTO (PSC / DEM / PT / PSB / PSDB / PSD) e JEANE CARLINA SARAIVA E FERREIRA DE SOUZA |
ADVOGADO(S) |
NELITO LIMA FERREIRA NETO – RN8161, GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA – RN7325 |
2
RECURSO ELEITORAL N.º 0600426-39.2020.6.20.0052
RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA
ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito
RECORRENTE(S) |
COLIGAÇÃO UNIDOS POR PARAZINHO (DEM/PL) |
ADVOGADO(S) |
KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN16536, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540 |
RECORRIDO(S) |
CARLOS VERIANO DE LIMA e ATILIANO CARLOS DE SOUZA |
ADVOGADO(S) |
MAURO GUSMAO REBOUCAS – RN4349, GILDAN RIBEIRO REBOUCAS – RN18177 |
3
RECURSO ELEITORAL N.º 0600271-23.2020.6.20.0024
RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA
ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito
RECORRENTE(S) |
SEBASTIAO CARLOS DERICK |
ADVOGADO(S) |
SEBASTIAO CARLOS DERICK – RN11114, JUNIOR ALVES DA SILVA – RN15224 |
4
RECURSO ELEITORAL N.º 0600302-43.2020.6.20.0024
RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA
ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador
RECORRENTE(S) |
SAMARA JESSICA DA SILVA PEREIRA |
ADVOGADO(S) |
SEBASTIAO CARLOS DERICK – RN11114 |
5
RECURSO ELEITORAL N.º 0600340-12.2020.6.20.0006
RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO
ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador
RECORRENTE(S) |
ANA CARINA FREITAS SILVA DE FRANCA |
ADVOGADO(S) |
DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215, GILDO PINHEIRO MARTINS – RN18403, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA – RN11714 |
6
RECURSO ELEITORAL N.º 0600436-18.2020.6.20.0009
RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO
ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador
RECORRENTE(S) |
ERONALDO DA SILVA BEZERRA |
ADVOGADO(S) |
OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA – RN17487, ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES – RN5541, ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO – RN8074 |
7
RECURSO ELEITORAL N.º 0600479-64.2020.6.20.0005
RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO
ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito
RECORRENTE(S) |
MACIEL GOMES DA SILVA e ANTONIO PEREIRA LIMA JUNIOR |
ADVOGADO(S) |
EMANUEL GURGEL BELIZARIO – RN6872-B, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640 |
8
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600219-02.2020.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
REQUERENTE(S) |
UNIDADE POPULAR - UP - REGIONAL (RN), SAMARA MARTINS DA SILVA e INAE NAIARA LOPES MARQUES DE OLIVEIRA |
ADVOGADO(S) |
TIAGO MEDEIROS LEITE – PB22906 |
9
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600233-83.2020.6.20.0000
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
REQUERENTE(S) |
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - REGIONAL (RN), GETULIO BATISTA DA SILVA NETO, RENATO DE SOUZA CAVALCANTI MARINHO e RODRIGO FERNANDES DE PAIVA |
ADVOGADO(S) |
SEM ADVOGADO(S) |
10
RECURSO ELEITORAL N.º 0600398-43.2020.6.20.0029
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador
RECORRENTE(S) |
JOSE VALTERLANIO DE SOUZA |
ADVOGADO(S) |
SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS – RN12231 |
11
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0600127-58.2019.6.20.0000
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
REQUERENTE(S) |
SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN) |
ADVOGADO(S) |
CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719, JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA – RN9946, LUCAS BEZERRA VIEIRA – RN14465, PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA – RN10379-B |
RESPONSÁVEL(IS) |
KELPS DE OLIVEIRA LIMA e JOSE ROMUALDO CARVALHO GALVAO JUNIOR |
ADVOGADO(S) |
CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719, JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA – RN9946, LUCAS BEZERRA VIEIRA – RN14465, PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA – RN10379-B |
12
RECURSO ELEITORAL N.º 0600414-22.2020.6.20.0053
RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA
ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador
RECORRENTE(S) |
EMILIA THAYSE SILVA FIRMINO |
ADVOGADO(S) |
ADELE ESTRELA MARTINS – RN5961 |
Natal/RN, 20 de abril de 2021.
Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa
Chefe da SPF/CADPP/SJ