Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 58/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/08/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 41-44.2016.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2015

REQUERENTE(S): PARTIDO SOLIDARIEDADE - SD/RN - POR MEIO DO ÓRGÃO REGIONAL

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA

REQUERENTE(S): KELPS DE OLIVEIRA LIMA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO: VICTOR DARLAN FERNANDES DE CARVALHO OLIVEIRA

REQUERENTE(S): LEALDO PEZZI ARAUJO, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADOS: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 2

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601059-80.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018

EMBARGANTE: SONAYRA KEZIA FELICIO VICTOR

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES e Outros

 3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600995-70.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: JOÃO BATISTA FERREIRA TORRES

ADVOGADO(S): FABIO CUNHA ALVES DE SENA

 4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600980-04.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: RAIMUNDO ALVES BARRETO JUNIOR

ADVOGADO(S): THEREZA RAQUEL ARAUJO HOLANDA MONTENEGRO

 5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600918-61.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal– Eleições 2018

REQUERENTE: KERICLIS ALVES RIBEIRO

ADVOGADO(S): FRANCISCO ALEXSANDRO FRANCA DE AMORIM

 6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601259-87.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: RAIMUNDO RAMIRO DA SILVA

ADVOGADO(S): RICARDO HENRIQUE LEITE FERNANDES

 7

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601244-21.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual – Eleições 2018

REQUERENTE: MAURICIO MARQUES DOS SANTOS

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

 8

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 44-62.2017.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2016

REQUERENTE(S): PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB/RN - ESTADUAL

ADVOGADO: DANIEL URSULINO PEREIRA

REQUERENTE(S): ABRAÃO LINCOLN FERREIRA DA CRUZ JÚNIOR, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S): JOSÉ RENATO DA SILVA, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

 9

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601008-69.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: LUCILENE DO NASCIMENTO LIMA

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

 10

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601310-98.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal– Eleições 2018

REQUERENTE: SONIA MARIA TORRES

ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros

 11

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601159-35.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO(S): BRUNO GOMES DE SOUZA

 12

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601324-82.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: ANTONIA GIRLANDE DA SILVA

ADVOGADO(S): DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES

 13

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601351-65.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: ERIVANDA BARBOSA BELO

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA e Outros

 14

RECURSO ELEITORAL Nº 526-39.2016.6.20.0034

ORIGEM: MOSSORÓ-RN (34ª ZONA ELEITORAL - MOSSORÓ)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

 15

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 0601627-96.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REPRESENTAÇÃO. Captação ou gasto ilícito de recursos na campanha eleitoral. Art. 30-a da lei 9.504/97. Eleições 2018. Cargo. Deputado estadual.

EMBARGANTE: SANDRO DE OLIVEIRA PIMENTEL

ADVOGADO: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA E OUTROS

EMBARGANTE: DIRETORIO NACIONAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL

ADVOGADO: ANDRÉ BRANDÃO HENRIQUES MAIMONI E OUTROS

EMBARGANTE: DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL

ADVOGADO: ANDRÉ BRANDÃO HENRIQUES MAIMONI E OUTROS

EMBARGADO: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

 16

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601248-58.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal– Eleições 2018

REQUERENTE: ERIVANILDA PEREIRA DE LIMA

ADVOGADO(S): RICARDO HENRIQUE LEITE FERNANDES

 17

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601278-93.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: ANTONIO SERGIO PEREIRA

ADVOGADO(S): ALVARO LIMA VERDE DOS SANTOS

 18

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601162-87.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: GIVALDO DO NASCIMENTO MELO

ADVOGADO(S): BRUNO GOMES DE SOUZA

 19

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 9-68.2018.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2016

REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC - ESTADUAL

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S): ANTÔNIO VENÂNCIO DE SOUZA, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S): CRISTIANE COSTA VILAR, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S): ALBERTO CLEMENTINO DE ARAÚJO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE ATUAL DO ÓRGÃO PARTIDÁRIO

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S): JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NETO, NA QUALIDADE DE TESOUREIRO ATUAL DO ÓRGÃO PARTIDÁRIO

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

 20

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601357-72.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal– Eleições 2018

REQUERENTE: JAZIEL DA SILVA NASCIMENTO

ADVOGADO(S): RICARDO HENRIQUE LEITE FERNANDES

 21

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601115-16.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal– Eleições 2018

REQUERENTE: SANDOLVAL GONÇALVES DE MELO

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA

 22

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601245-06.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: NIEDSON ROCHA DE SOUZA

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS

 23

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601123-90.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal– Eleições 2018

REQUERENTE: ODAIR ALVES DINIZ

ADVOGADO(S): DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES

 24

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601307-46.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Senador– Eleições 2018

REQUERENTE: GARIBALDI ALVES FILHO

ADVOGADO(S): RAFFAEL GOMES CAMPELO

INTERESSADO: BERNARDO AMERICO MIRANDA ROSADO DE SA

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

 25

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601295-32.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: JULIETA DE LIMA MAGALHAES

ADVOGADO(S): DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES

 26

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601155-95.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo – Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: TIAGO DIONISIO PENHA

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outros

 

NATAL/RN, 21 de agosto de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ