Pauta da Sessão Plenária do dia 27/09/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

  

Pauta de Julgamento

 

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/09/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600464-23.2020.6.20.0029

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vereador, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

EMBARGANTE

THAMIRES DANTAS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S) e    ADVOGADA(S)

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - RN6808;

MURILO MARIZ DE FARIA NETO - RN5691;

KARINA FERREIRA MACEDO - RN14697;

ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES  RN8147;

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS -  RN6747;

FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - RN14276;

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695.

EMBARGADO(S)

GEORGE MONTENEGRO SOARES, GUSTAVO MONTENEGRO SOARES e FABIELLE CRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA

ADVOGADO(S)

WLADEMIR SOARES CAPISTRANO -  RN3215;

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - RN4856;

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN9463.

EMBARGADO(S)

IVAN LOPES JUNIOR e COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB / PSL / REPUBLICANOS / PSD / PP / CIDADANIA / MDB)

ADVOGADO(S)  e    ADVOGADA

RENATO AUGUSTO SOARES DE SOUZA LOPES - RN6146;

MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - RN18685;

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496;

PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330;

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187;

ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144.

EMBARGADO

ROSALVO DANTAS DE OLIVEIRA

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

 

2.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600505-36.2020.6.20.0046

RELATORA: JUÍZA  ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito,  Cargo -   Vice-Prefeito

RECORRENTE(S)

SEBASTIAO AMBROSIO DE MELO e YANES RODRIGUES DE    OLIVEIRA

ADVOGADO

 MARCOS ANTONIO DE SOUZA - RN8867

 

 

Natal/RN, 21 de setembro de 2022.

 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ