Pauta da Sessão Plenária do dia 28/11/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

 

Pauta de Julgamento

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 28/11/2022 - às 9h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links  https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

SUSPENSÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO Nº 0600096-33.2022.6.20.0000

RELATORA: JUIZA  ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro, Registro de Partido Político

REQUERENTE

 PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REQUERIDO         

AGIR - AGIR - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

IGOR DUARTE BERNARDINO - RN6912;

IESO DUARTE BERNARDINO - RN15427;

EDWARD REIS FERNANDES JUNIOR - RN11068.

2.

RECURSO ELEITORAL N.º 0600060-10.2021.6.20.0005

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUIZA  MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO: Cargo – Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, eleições - Eleição Majoritária, Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral

RECORRENTE

REPUBLICANOS - MUNICIPAL (SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN)

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

RECORRIDO(S)

MACIEL GOMES DA SILVA E ANTONIO PEREIRA LIMA JUNIOR

ADVOGADO(S)

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS -  RN3640;

EMANUEL GURGEL BELIZARIO - RN6872-B

 

 

 

 

Natal/RN, 22 de novembro de 2022.

 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ