Pauta da Sessão Plenária do dia 29/01/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 29/01/2021 - às 09:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL N.º 0601367-19.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO(S): CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO, CARGO - GOVERNADOR, CARGO - VICE-GOVERNADOR, ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA, ABUSO, ABUSO - DE PODER ECONÔMICO, ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE, ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA INSTITUCIONAL

INVESTIGANTE

DO LADO CERTO 13-PT / 65-PC do B / 31-PHS

ADVOGADO(S)

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA – RN5155, CARLOS GONDIM MIRANDA DE FARIAS – RN2560, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO – RN3898 e ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO – RN14966

INVESTIGADO(S)

TRABALHO E SUPERAÇÃO 10-PRB / 14-PTB / 22-PR / 23-

PPS / 35-PMB / 36-PTC / 40-PSB / 44-PRP / 45-PSDB / 55-

PSD / 70-AVANTE / 90-PROS

ADVOGADO(S)

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650 e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

INVESTIGADO(S)

ROBINSON MESQUITA DE FARIA e SEBASTIAO FILGUEIRA DO COUTO

ADVOGADO(S)

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650 e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

 

2

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL N.º 0601608-90.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO DA SILVA

ASSUNTO(S): CARGO - GOVERNADOR, CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-GOVERNADOR, ELEIÇÕES – ELEIÇÃO MAJORITÁRIA, ABUSO, ABUSO - DE PODER ECONÔMICO, ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE

INVESTIGANTE

PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

INVESTIGADO

ROBINSON MESQUITA DE FARIA, FRANCISCO VAGNER GUTEMBERG DE ARAUJO,PEDRO RATTS DE RATIS, PEDRO DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO, ANA VALERIA BARBALHO CAVALCANTI e JOSIMAR CUSTODIO FERREIRA.

ADVOGADO(S)

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

INVESTIGADO

SEBASTIAO FILGUEIRA DO COUTO

ADVOGADO(S)

OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE – PB10335, DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA – RN4417 e THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650.

 

Natal/RN, 25 de janeiro de 2021.

 

Marta Alves dos Reis Almeida

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição