Pauta da Sessão Plenária do dia 29/04/2021

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 29/04/2021 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao Art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

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RECURSO ELEITORAL N.º 0600446-02.2020.6.20.0029

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO UNIÃO E COMPROMISSO (PP/SOLIDARIEDADE)

ADVOGADO(S)

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA – RN16518,

RAFFAEL GOMES CAMPELO – RN9093,

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO – RN6250,

ERICK WILSON PEREIRA – RN2723,

MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA – RN3956,

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS – RN9254,

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS – RN7210

RECORRIDO(S)

VALDEREDO BERTOLDO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S)

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

DANIEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN5983

RECORRIDO(S)

MARA CARMELITA PESSOA LOPES E LOPES

ADVOGADO(S)

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249,

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786,

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641,

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273,

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746,

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864,

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263,

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056,

RENAN BRITO PONTES – RN13290,

RENATO BRITO PONTES – RN15629,

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190,

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540

RECORRIDO(S)

FRANCINALDO GONZAGA BENTO

ADVOGADO(S)

GIANCARLO BARRETO NEPOMUCENO – RN7562

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600600-11.2020.6.20.0032

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S)

ACLECIO FELIPE SANTANA

ADVOGADO(S)

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600450-76.2020.6.20.0049

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet - Redes Sociais

RECORRENTE(S)

MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S)

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA – RN12994,

EDUARDO FAGNER VIEIRA GURGEL – RN10760,

EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA – RN4047,

EDMIRAY BEZERRA DA NOBREGA – RN13990

RECORRENTE(S)

COLIGAÇÃO UPANEMA FELIZ OUTRA VEZ (PSD /PDT / PP /

MDB / PSB / SOLIDARIEDADE)

ADVOGADO(S)

EDUARDO FAGNER VIEIRA GURGEL – RN10760,

EIDER DERCYO GURGEL VIEIRA – RN12994

RECORRIDO(S)

RENAN MENDONCA FERNANDES e COLIGAÇÃO UPANEMA PRA FRENTE (PL / PTC / PSDB/PSL / DEM / PV / PSC / PT / PTB / CIDADANIA / PROS / PC

DO B)

ADVOGADO(S)

JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO – RN10002,

JOSE SERAFIM DA COSTA NETO – RN16430,

NICACIO ANUNCIATO DE CARVALHO NETTO – RN13319,

RENATO MORAIS GUERRA – RN13016

4

AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N.º 0600042-04.2021.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Abuso - De Poder Econômico, Captação Ilícita de Sufrágio, Direito Líquido e Certo

AGRAVANTE(S)

FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO, LUIZ ANTONIO VENCESLAU e JOAB GOMES DE LIMA

ADVOGADO(S)

VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS – RN3812

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600330-11.2020.6.20.0024

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Conduta Vedada ao Agente Público, Cargo - Vereador, Propaganda Política – Propaganda Eleitoral - Bem Público

RECORRENTE(S)

WELLINGTON ARAUJO SILVA

ADVOGADO(S)

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA - RN5628

RECORRIDO(S)

DEIXE EU CUIDAR DE VOCE 11-PP / 25-DEM / 40-PSB / 22-

PL / 10-REPUBLICANOS / 45-PSDB / 55-PSD

ADVOGADO(S)

SHIRLEY SAIONARA LINHARES DE OLIVEIRA – RN14114,

CICERA PATRICIA GAMBARRA DANTAS MESSIAS – RN5624,

ADRIANO NOBREGA DE OLIVEIRA – RN8168,

WANESSA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA – RN15037

6

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600304-75.2020.6.20.0068

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

EMBARGANTE(S)

VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS

ADVOGADO(S)

JONAS ABDIAS SOUZA SILVA – RN9273,

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - 5695

7

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0600617-47.2020.6.20.0032

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito

EMBARGANTE(S)

HIPOLITON SAEL HOLANDA MELO

ADVOGADO(S)

ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768

8

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL N.º 0601111-76.2018.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

EMBARGANTE(S)

SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN) e JOSE ROMUALDO CARVALHO GALVAO JUNIOR

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719,

JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA – RN9946,

LUCAS BEZERRA VIEIRA –RN14465,

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA – RN10379-B

EMBARGANTE(S)

KELPS DE OLIVEIRA LIMA

ADVOGADO(S)

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA – RN7719,

ANDREI HERBERTH RODRIGUES DE OLIVEIRA – RN13124,

JULES MICHELET PEREIRA QUEIROZ E SILVA – RN9946,

LUCAS BEZERRA VIEIRA –RN14465,

RENATO BARRETO DE ARAUJO LIMA – RN15047

9

RECURSO ELEITORAL N.º 0600051-95.2020.6.20.0033

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet - Omissão de Informações Obrigatórias - Redes Sociais

RECORRENTE(S)

VINICIUS DE MORAIS SALGADO AQUINO

ADVOGADO(S)

BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA – RN16697,

YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA – RN16374,

FRANCISCO CANINDE MAIA – RN7832

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

10

RECURSO ELEITORAL N.º 0600055-35.2020.6.20.0033

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet - Omissão de Informações Obrigatórias - Redes Sociais

RECORRENTE(S)

IZABEL CRISTINA DAS CHAGAS, EUGENIO MAGNUS MOREIRA PINTO, LIDIANNE HENRIQUE DE MELO MEDEIROS QUEIROZ, MARCO ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS, JAILSON REGIS NOGUEIRA e FRANCISCO WIGINIS SOARES CAVALCANTE

ADVOGADO(S)

DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA – RN9131,

JEFFERSON FREIRE DE LIMA – RN3985,

CARLOS EDUARDO DE PAIVA MOURA – RN15197

RECORRENTE(S)

GERUZA GOMES DE MORAIS

ADVOGADO(S)

KENNEDY SALVADOR DE OLIVEIRA – RN6638

RECORRIDO(S)

MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

  

Natal/RN, 23 de abril de 2021.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ