Pauta da Sessão Plenária do dia 29/08/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

  

Pauta de Julgamento

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 29/08/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

 

1.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600203-48.2020.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE

PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S)

ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - RN-7337

REQUERENTE

HELIO IMBROSIO OLIVEIRA e MANOEL ALEXANDRE COSTA LEITAO

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - RN3942;

RODRIGO FERNANDES DE PAIVA - RN16370;

MARIA CLARA FERNANDES SILVA - RN18294;

NELSON COSTA DE CARVALHO NETO - RN17884

REQUERENTE

ALEXANDER DE OLIVEIRA FRANCISCO

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA - RN8396;

ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS - RN16747;

IGOR OLIVEIRA CAMPOS - RN6759;

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO - RN7417;

MARIA ALCINEIDE MEDEIROS DE SOUZA - RN15924

REQUERENTE

DANIEL LIMA SAMPAIO

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

CARLYLE AUGUSTO NEGREIROS COSTA - RN8396;

ADRIANA KARLA FERNANDES MELO CAMPOS - RN16747;

IGOR OLIVEIRA CAMPOS - RN6759;

KLIVIA LORENA COSTA GUALBERTO - RN7417;

MARIA ALCINEIDE MEDEIROS DE SOUZA - RN15924;

SANDRO CARLOS OZIEL RODRIGUES - RN7837

 

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600121-80.2021.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE

PATRIOTA - PATRIOTA - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) E ADVOGADA

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - RN18446

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454

RESPONSÁVEL(IS)

HANNE BRUNO FIGUEIREDO DE MELO, SAMUEL LOPES DOS SANTOS, JOAZ OLIVEIRA MENDES DA SILVA E LEANDRO MOREIRA GUIMARAES

ADVOGADO(S)

SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL(IS)

MARCEL DE BRITO VITAL E JOSAFA DE BRITO

ADVOGADO(S) E ADVOGADA

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215;

MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - RN18446;

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454

 

3.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600123-50.2021.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE

PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - PMN - REGIONAL (RN)

ADVOGADA E ADVOGADO

TEREZINHA CARVALHO DIAS - SP320922;

LUCAS ALBANO RIBEIRO DOS SANTOS - SP91538

RESPONSÁVEL(IS)

MARIANNA FERNANDES FERREIRA PROCOPIO E EMERSON OSORIO DOMINGOS XAVIER

ADVOGADA

TEREZINHA CARVALHO DIAS - SP320922

RESPONSÁVEL(IS)

ISRAEL ALVES ARAUJO SANTOS E JOAO BATISTA LEONIDAS DE MORAES MEDEIROS

ADVOGADA E ADVOGADO

TEREZINHA CARVALHO DIAS - SP320922;

LUCAS ALBANO RIBEIRO DOS SANTOS - SP91538

 

4.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600441-26.2020.6.20.0046

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE

JOSE GERALDO DE ARAUJO

ADVOGADA

LAISE DE QUEIROZ COSTA ANDRADE - RN7831

  

5.

RECURSO ELEITORAL Nº  0600520-92.2020.6.20.0017

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUIZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S)

COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB PEDRA PRETA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S)

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249;

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786;

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263;

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864;

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641;

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746;

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056;

RENAN BRITO PONTES - RN13290;

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273;

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540;

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190;

RENATO BRITO PONTES - RN15629

RECORRENTE(S)

JADSON FAUSTINO MENDES DA SILVA

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249;

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786;

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263;

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864;

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641;

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746;

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056;

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273;

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540;

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190;

EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - RN16536

RECORRIDO(S)

PAULO HENRIQUE BILINHO FILHO, ADAILTON DA SILVA PEIXOTO, GUSTAVO RAMON BANDEIRA TEIXEIRA

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695;

MURILO MARIZ DE FARIA NETO - RN5691;

RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - RN6808;

GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - RN6747

 

 

Natal/RN, 23 de agosto de 2022.

 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ