Pauta da Sessão Plenária do dia 29/09/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

 

 

Pauta de Julgamento

 

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 29/09/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.

 

1.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600131-15.2021.6.20.0004

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

RECORRENTE

WELCKSON CHARLES BRITO DA SILVA

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S)

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540;

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190;

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273;

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056;

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746;

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641;

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249;

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864;

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263;

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786.

RECORRIDO

 MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

 

Natal/RN, 23 de setembro de 2022.

 

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ