Pauta da Sessão Plenária do dia 29/09/2022
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários
Seção de Processamento e Estatística
Pauta de Julgamento
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 29/09/2022 - às 14:00, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link “https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn/videos”.
1.
RECURSO ELEITORAL Nº 0600131-15.2021.6.20.0004
RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES
ASSUNTO(S): Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física
RECORRENTE |
WELCKSON CHARLES BRITO DA SILVA |
ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S) |
CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540; FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190; RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273; BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056; MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746; EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641; SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249; RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864; ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263; KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786. |
RECORRIDO |
MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL |
Natal/RN, 23 de setembro de 2022.
Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros
Chefe da SPE/CGPP/SJ