Pauta da Sessão Plenária do dia 29/11/2018

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento n.º 108/2018

Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 29/11/2018, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 0601218-23.2018.6.20.0000

(PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO – PJE)

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUIS DE MEDEIROS PEREIRA

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

REQUERENTE:

: ALBERT DICKSON DE LIMA - DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: 

: HUGO HELINSKI HOLANDA E PAULO HENRIQUE MARQUES SOUTO

2

RECURSO ELEITORAL Nº 348-91.2016.6.20.0066

(Processo sujeito à observância do art. 28, § 4.º do Código Eleitoral)

ORIGEM: ARÊS-RN (67ª ZONA ELEITORAL - NÍSIA FLORESTA)

RELATOR: JUIZ JOSÉ DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Transgressões Eleitorais - Abuso - Abuso - De Poder Econômico - Captação Ilícita de Sufrágio - Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE

RECORRENTE(S)

: COLIGAÇÃO A VERDADEIRA MUDANÇA (PMDB/PP/PDT/PR e SD)

ADVOGADO

: DANIEL MONTEIRO DA SILVA

RECORRIDO(S)

: ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA

ADVOGADO

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

RECORRIDO(S)

: JOÃO ELIAS DE MATOS NETO

ADVOGADO

: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

NATAL/RN, 23 de novembro de 2018.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da Seção de Processamento de Feitos/CADPP/SJ