Pauta da Sessão Plenária do dia 30/11/2022

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

 

Pauta de Julgamento

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 30/11/2022 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links  https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1.

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 0600976-25.2022.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA

ASSUNTO:  Cargo - Primeiro Suplente de Senador, Cargo - Segundo Suplente de Senador, Cargo - Senador, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social

INVESTIGANTE

 COLIGAÇÃO O MELHOR VAI COMEÇAR

ADVOGADOS E ADVOGADA

RAFFAEL GOMES CAMPELO - RN9093;

ERICK WILSON PEREIRA - RN2723;

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250;

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - RN9254;

MARCEL FERNANDES DE OLIVEIRA ROCHA - RN11388;

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210;

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - RN16518;

LUCAS CRUZ CAMPOS - RN18845.

INVESTIGANTE

CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

ADVOGADOS E ADVOGADA

RAFFAEL GOMES CAMPELO - RN9093;

ERICK WILSON PEREIRA - RN2723;

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250;

ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - RN9254;

MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210;

VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - RN16518;

LUCAS CRUZ CAMPOS - RN18845.

INVESTIGADO

ROGERIO SIMONETTI MARINHO

ADVOGADO

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

INVESTIGADO

FLAVIO JOSE CAVALCANTI DE AZEVEDO

ADVOGADOS

VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO - RN270;

CARLO VIRGILIO FERNANDES DE PAIVA - RN3942;

MARCELO GALVAO DE CASTRO - RN4497;

FELIPE SIMONETTI MARINHO DA SILVEIRA - RN7634

INVESTIGADO

IGOR AUGUSTO FERNANDES TARGINO

ADVOGADO

CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

 

2.

RECURSO ELEITORAL N.º 0600979-85.2020.6.20.0020

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ  JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Corrupção Eleitoral

RECORRENTES

ANTONIO MARCOS TOLEDO XAVIER E ARITUZA COSTA DE AZEVEDO

ADVOGADO

TONY ROBSON DA SILVA - RN14801

RECORRIDO

PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (CURRAIS NOVOS/RN)

ADVOGADOS E ADVOGADA

ADRIANO BRANDAO DE ALBUQUERQUE BRITO - RN14960;

RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE - RN8114;

THAIZ LENNA MOURA DA COSTA - RN10545;

MARCELO AZEVEDO XAVIER - RN12484;

RAFAEL DE MORAES SOUZA - RN15410

 

3.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600986-77.2020.6.20.0020

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO: Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Corrupção ou Fraude,       Candidatura Fictícia

RECORRENTES

ANTONIO MARCOS TOLEDO XAVIER E ARITUZA COSTA DE AZEVEDO

ADVOGADO

TONY ROBSON DA SILVA - RN14801

RECORRIDA

RAYSSA ALINE BATISTA DE ARAUJO

ADVOGADOS E ADVOGADAS

KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786;

ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - RN6263;

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864;

SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249;

EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - RN11641;

MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746;

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN13056;

RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273;

RENAN BRITO PONTES - RN13290;

RENATO BRITO PONTES - RN15629;

FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190;

CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - RN16540.

 

  

 

Natal/RN, 24 de novembro de 2022.

  

 

Márcia Regina Miranda Clementino Medeiros

Chefe da SPE/CGPP/SJ