Pauta da Sessão Plenária do dia 7/12/2022

 

 

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão Processual e Dados Partidários

Seção de Processamento e Estatística

 

 

 

Pauta de Julgamento

 

 

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 7/12/2022 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links  https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

 

1.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600111-07.2019.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO:  Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

EMBARGANTE

REPUBLICANOS - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS

PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330;

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187

EMBARGANTE

VICTOR HUGO DE ASSIS CRUZ

ADVOGADOS

RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - RN11496;

EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187;

ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144;

PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330.

 

 

2.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601356-48.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual

REQUERENTE(S)

ELEICAO 2022 EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA DEPUTADO ESTADUAL e EZEQUIEL GALVAO FERREIRA DE SOUZA

ADVOGADOS

 ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - RN3898;

 ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - RN14966.

 

  

Natal/RN, 1º de dezembro de 2022.

 

 

Marcelo Dantas Teixeira

Servidor da SPE/CGPP/SJ