Pauta de julgamento do dia 26/09/2023 - 14h00
Atualizado às 14:00 do dia 22.09.2023
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO
70ª SESSÃO: 26/09/2023 - 14H
HABEAS CORPUS E OS RESPECTIVOS RECURSOS
MANDADOS DE SEGURANÇA E OS RESPECTIVOS RECURSOS
RECURSOS DE RÉU PRESO
PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA
1
RECURSO ELEITORAL Nº 0600057-94.2022.6.20.0013
PROTOCOLO: 12751
ORIGEM: VÁRZEA-RN
RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA
RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - 40 - MUNICIPAL (VÁRZEA/RN)
ADVOGADOS: DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN e HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ - OAB: 10036/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL
EXTRATO DA ATA:
- Após os votos do Desembargador Expedito Ferreira e dos Juízes Fábio Bezerra, Maria Neíze e Ticiana Nobre acompanhando o voto do relator, no sentido de conhecer e negar provimento ao recurso, pediu vista dos autos o Juiz Fernando Jales.
PROCESSOS ADIADOS
PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA
2
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601115-74.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 11530
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
REQUERENTE: ELEICAO 2022 EUCANA SAMUEL PEREIRA BEZERRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN
REQUERENTE: EUCANA SAMUEL PEREIRA BEZERRA
ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
3
RECURSO ELEITORAL Nº 0600365-17.2020.6.20.0041
PROTOCOLO: 12801
ORIGEM: JOÃO DIAS-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA
RECORRENTE: NADJA TASSIA VERISSIMO
ADVOGADO: JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB: 7539/RN
RECORRENTE: LINDEMBERG VERISSIMO DA SILVA
ADVOGADO: JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB: 7539/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS
4
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600254-88.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 10472
ORIGEM: NATAL-RN
RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE
REQUERENTE: CIDADANIA - REGIONAL (RN)
ADVOGADOS: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB: 18446/RN
RESPONSÁVEL: HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIOR
ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN
RESPONSÁVEL: WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR
ADVOGADOS: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
5
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601539-19.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 11968
ORIGEM: NATAL-RN
RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE
REQUERENTE: ELEICAO 2022 DANNIEL ALEXANDRE FERREIRA DE MORAIS GOVERNADOR
ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN e CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN
REQUERENTE: DANNIEL ALEXANDRE FERREIRA DE MORAIS
ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN e CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN
REQUERENTE: ELEICAO 2022 RONALDO TAVARES DA SILVA VICE-GOVERNADOR
ADVOGADO: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN
REQUERENTE: RONALDO TAVARES DA SILVA
ADVOGADO: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - GOVERNADOR. CARGO - VICE-GOVERNADOR
6
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601500-22.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 11926
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES
REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOSE MICHAEL LUCENA DINIZ DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN
REQUERENTE: JOSE MICHAEL LUCENA DINIZ
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
7
AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600323-86.2023.6.20.0000
PROTOCOLO: 12826
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA
REQUERENTE: HERMES CAMARA DE SOUZA
ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN
REQUERIDO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - REGIONAL (RN)
ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA
PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)
Natal, 22 de setembro de 2023.
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP