Pauta de julgamento do dia 9/12/2021 - 14h

Atualização em 7/12/2021, às 18h27min.

 

 

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PROCESSAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

SEÇÃO DE APOIO À CORTE E TAQUIGRAFIA

PAUTA DE JULGAMENTO

93ª SESSÃO 9/12/2021 – 14h

 

I. HABEAS CORPUS E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

II. MANDADOS DE SEGURANÇA E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

III. RECURSOS DE RÉU PRESO

 

IV. PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

1º RECURSO ELEITORAL Nº 0600676-07.2020.6.20.0009

  • Este processo requer quórum completo de julgadores1

PROTOCOLO: 9258

ORIGEM: TIBAU DO SUL-RN

RELATOR: JUIZ GERALDO MOTA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO JUNTOS PARA SEGUIR AVANÇANDO (PSDB/PSD)

ADVOGADOS: JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO - OAB: 10002/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN e ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN

RECORRENTE: ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO

ADVOGADOS: JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO - OAB: 10002/RN, ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN e ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN

RECORRIDO: VALDENICIO JOSE DA COSTA

ADVOGADOS: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN e ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO - OAB: 8074/RN

RECORRIDO: MANOEL MESSIAS MARINHO

ADVOGADOS: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN e ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO - OAB: 8074/RN

RECORRIDO: EMANUELLE CRISTINE COSTA MACENA DA SILVA

ADVOGADOS: OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN, JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO - OAB: 6030/RN e ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO - OAB: 8074/RN

ASSUNTO: Abuso - De Poder Econômico. Captação Ilícita de Sufrágio. Cargo - Prefeito. Cargo – Vice-Prefeito

ANOTAÇÃO: O advogado ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES requereu sustentação oral.

 

2º PETIÇÃO CÍVEL Nº 0600036-94.2021.6.20.0000

PROTOCOLO: 8650

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATORA: JUÍZA ÉRIKA TINOCO

REQUERENTE: MOSSORO HOJE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA - ME

ADVOGADO: FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS - OAB: 5908/RN

REQUERIDO: LARISSA DANIELA DA ESCOSSIA ROSADO

ADVOGADO: CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADO - OAB: 10178/RN

ASSUNTO: Erro de Procedimento. Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais

ANOTAÇÃO: O advogado FRANCISCO BARTHOLOMEO TOMAS LIMA DE FREITAS requereu sustentação oral.

 

V. PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA

3º RECURSO ELEITORAL Nº 0600457-62.2020.6.20.0051

  • Este processo requer quórum completo de julgadores

PROTOCOLO: 8990

ORIGEM: SÃO GONÇALO DO AMARANTE-RN

RELATORA: JUÍZA ÉRIKA TINOCO

RECORRENTE: COLIGAÇÃO LIBERTA SÃO GONÇALO (PSB/PSC/SOLIDARIEDADE)

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: PAULO EMIDIO DE MEDEIROS

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, BRUNNO KRUMMENAUER PAHIM COSTA - OAB: 16421/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN e MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA - OAB: 3956/RN

RECORRIDO: ERALDO DANIEL DE PAIVA

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, BRUNNO KRUMMENAUER PAHIM COSTA - OAB: 16421/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN e MARIA CRISTINA CAMPELO DE SOUSA PEREIRA - OAB: 3956/RN

ASSUNTO: Abuso - De Poder Político/Autoridade. Abuso - De Poder Econômico. Cargo - Prefeito. Cargo – Vice-Prefeito

 

  • ANOTAÇÃO: Justificadamente, o desembargador Cláudio Santos consignou que traria o voto-vista na primeira sessão de retorno da relatora/janeiro de 2.022.

 

HISTÓRICO DE VOTAÇÃO: Após o voto da relatora, no sentido de rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa, e do voto divergente do juiz Marcello Lopes, o Desembargador Cláudio Santos pediu vista dos autos.

VOTAÇÃO PRELIMINAR:

Juiz GERALDO MOTA. Não votou. Aguarda voto-vista.

Juíza ADRIANA MAGALHÃES. Acompanha Relatora.

Dr. MARCELLO LOPES. Divergente.

Desembargador CLAUDIO SANTOS. Pedido de Vista.

Juíza ÉRIKA TINOCO. Relatora.

Juiz Federal JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS. Não votou. Aguarda voto-vista.

 

VI. PROCESSOS ADIADOS

 

4º RECURSO ELEITORAL Nº 0600122-97.2020.6.20.0033

  • Este processo requer quórum completo de julgadores

PROTOCOLO: 9285

ORIGEM: MOSSORÓ-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

RECORRENTE: VLADIMIR DE PAULA TAVARES

ADVOGADOS: VANILDO MARQUES DA SILVA JUNIOR - OAB: 17474/RN e EDUARDO SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA - OAB: 16525/RN

RECORRIDO: ALESSANDRO DE OLIVEIRA GOMES

ADVOGADO: ALVARO LIMA VERDE DOS SANTOS - OAB: 12269/RN

RECORRIDO: ANTONIA ALINE MENEZES DO COUTO

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN

RECORRIDO: ANTONIO HALISON DA SILVA E OUTROS

ADVOGADO: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - OAB: 11663/RN

ASSUNTO: Abuso - De Poder Político/Autoridade. Corrupção ou Fraude. Cargo - Vereador

 

VII. PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

 

VIII. PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

5º RECURSO ELEITORAL Nº 0600452-84.2020.6.20.0004

PROTOCOLO: 9185

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO SANTOS

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: DAMIAO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO: ANSELMO PEGADO CORTEZ NETO - OAB: 7343/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

 

6º RECURSO ELEITORAL Nº 0600526-41.2020.6.20.0004

PROTOCOLO: 9296

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

RECORRENTE: NIDIA KARENINA MACHADO DE SOUZA

ADVOGADOS: KACCIA BEATRIZ GONTIJO - OAB: 47139/DF e ALEX DUARTE SANTANA BARROS - OAB: 31583/DF

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

  

7º RECURSO ELEITORAL Nº 0600520-34.2020.6.20.0004

PROTOCOLO: 9297

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ÉRIKA TINOCO

RECORRENTE: ROBERTO COSME DE VASCONCELOS

ADVOGADOS: KACCIA BEATRIZ GONTIJO - OAB: 47139/DF e ALEX DUARTE SANTANA BARROS - OAB: 31583/DF

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

  

8º RECURSO ELEITORAL Nº 0600150-40.2021.6.20.0030

 

  • Este processo requer quórum completo de julgadores

PROTOCOLO: 9273

ORIGEM: GUAMARÉ-RN

RELATORA: JUÍZA ÉRIKA TINOCO

RECORRENTE: ITAECIO VIEIRA DE MELO

ADVOGADO: BRUNNO RICARTE FIRMINO BARBOSA - OAB: 16464/RN

RECORRIDO: ARTHUR HENRIQUE DA FONSECA TEIXEIRA

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, KATIUSCIA MIRANDA DA FONSECA MONTENEGRO - OAB: 14032/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

ASSUNTO: Registro de Candidatura - RRC - Candidato. Inelegibilidade - Parentesco. Inelegibilidade - Terceiro Mandato. Cargo - Prefeito. Eleições - Eleição Majoritária

  

9º REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600226-57.2021.6.20.0000

PROTOCOLO: 9260

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: FRANCISCO ALBERTO DO NASCIMENTO

ADVOGADOS: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO - OAB: 6263/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - OAB: 13056/RN, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - OAB: 13273/RN, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - OAB: 7864/RN, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - OAB: 11746/RN, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - OAB: 16536/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN e EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 11641/RN

ASSUNTO: Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas. Prestação de Contas - De Candidato

 

IX. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

10º PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600271-61.2021.6.20.0000

PROTOCOLO: 9397

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR GILSON BARBOSA

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSUNTO: Requisição de Servidor - Renovação de Requisição de Servidor

 

 

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.

 

Natal/RN, 7 de dezembro de 2021

 

 

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP

 

1Código Eleitoral - Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965/ Art. 28, § 4º: As decisões dos tribunais regionais sobre quaisquer ações que importem cassação de registro, anulação geral de eleições ou perda de diplomas somente poderão ser tomadas com a presença de todos os seus membros. (Idem para os processos 2, 3 e 8)