Atualizado às 14:00 do dia 22.09.2023

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

70ª SESSÃO: 26/09/2023 - 14H

 

HABEAS CORPUS E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

MANDADOS DE SEGURANÇA E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

RECURSOS DE RÉU PRESO

 

PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

 

PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600057-94.2022.6.20.0013

PROTOCOLO: 12751

ORIGEM: VÁRZEA-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - 40 - MUNICIPAL (VÁRZEA/RN)

ADVOGADOS: DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - OAB: 9935/RN e HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ - OAB: 10036/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL

 

EXTRATO DA ATA:

 

- Após os votos do Desembargador Expedito Ferreira e dos Juízes Fábio Bezerra, Maria Neíze e Ticiana Nobre acompanhando o voto do relator, no sentido de conhecer e negar provimento ao recurso, pediu vista dos autos o Juiz Fernando Jales.

 

PROCESSOS ADIADOS

 

PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

 

PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601115-74.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11530

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 EUCANA SAMUEL PEREIRA BEZERRA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

REQUERENTE: EUCANA SAMUEL PEREIRA BEZERRA

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE - OAB: 479/RN e DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA - OAB: 4417/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600365-17.2020.6.20.0041

PROTOCOLO: 12801

ORIGEM: JOÃO DIAS-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FABIO BEZERRA

RECORRENTE: NADJA TASSIA VERISSIMO

ADVOGADO: JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB: 7539/RN

RECORRENTE: LINDEMBERG VERISSIMO DA SILVA

ADVOGADO: JOSE NERY FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB: 7539/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO. CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600254-88.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 10472

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: CIDADANIA - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN e MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB: 18446/RN

RESPONSÁVEL: HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIOR

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

RESPONSÁVEL: WOBER LOPES PINHEIRO JUNIOR

ADVOGADOS: GILDO PINHEIRO MARTINS - OAB: 18403/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601539-19.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11968

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 DANNIEL ALEXANDRE FERREIRA DE MORAIS GOVERNADOR

ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN e CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN

REQUERENTE: DANNIEL ALEXANDRE FERREIRA DE MORAIS

ADVOGADOS: FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - OAB: 16190/RN, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - OAB: 5786/RN, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN e CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS - OAB: 16540/RN

REQUERENTE: ELEICAO 2022 RONALDO TAVARES DA SILVA VICE-GOVERNADOR

ADVOGADO: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN

REQUERENTE: RONALDO TAVARES DA SILVA

ADVOGADO: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB: 9249/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - GOVERNADOR. CARGO - VICE-GOVERNADOR

 

6

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601500-22.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11926

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 JOSE MICHAEL LUCENA DINIZ DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

REQUERENTE: JOSE MICHAEL LUCENA DINIZ

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

 

7

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600323-86.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12826

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ DANIEL MAIA

REQUERENTE: HERMES CAMARA DE SOUZA

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

REQUERIDO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - REGIONAL (RN)

ASSUNTO: JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA

 

PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

 

Natal, 22 de setembro de 2023.

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP