Pauta de julgamento do dia 28/03/2023 - 14h
Atualizado às 15h48 do dia 27.03.2023
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO
23ª SESSÃO: 28/03/2023 - 14H
HABEAS CORPUS E OS RESPECTIVOS RECURSOS
MANDADOS DE SEGURANÇA E OS RESPECTIVOS RECURSOS
RECURSOS DE RÉU PRESO
PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
1º RECURSO ELEITORAL Nº 0600676-07.2020.6.20.0009 |
Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral
PROTOCOLO: 9258
ORIGEM: TIBAU DO SUL-RN
RELATORA: DOUTORA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES
RECORRENTE: COLIGAÇÃO JUNTOS PARA SEGUIR AVANÇANDO (PSDB/PSD)
ADVOGADOS: JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO - OAB: 10002/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN e ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN
RECORRENTE: ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO
ADVOGADOS: JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO - OAB: 10002/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN e ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN
RECORRIDO: VALDENICIO JOSE DA COSTA
ADVOGADOS: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN e ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO - OAB: 8074/RN
RECORRIDO: MANOEL MESSIAS MARINHO
ADVOGADOS: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN e ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO - OAB: 8074/RN
RECORRIDO: EMANUELLE CRISTINE COSTA MACENA DA SILVA
ADVOGADOS: OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN, JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO - OAB: 6030/RN e ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO - OAB: 8074/RN
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO
EXTRATO DA ATA:
- Os Advogados Altair Soares da Rocha Filho e Andreo Zamenhof de Macedo Alves protocolaram requerimento de sustentação oral, sendo este último telepresencial (Aplicativo Zoom).
PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA
PROCESSOS ADIADOS
PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA
2º PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601227-43.2022.6.20.0000 |
PROTOCOLO: 11643
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
REQUERENTE: ELEICAO 2022 CRISTIANE DE LIMA SILVA CAMAZANO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN e LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN
REQUERENTE: CRISTIANE DE LIMA SILVA CAMAZANO
ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN e LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
3º PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601559-10.2022.6.20.0000 |
PROTOCOLO: 12007
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
REQUERENTE: ELEICAO 2022 MAXWELL JOSE SILVA DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN
REQUERENTE: MAXWELL JOSE SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
4º EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601511-51.2022.6.20.0000 |
PROTOCOLO: 12302
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS
EMBARGANTE: ROBERTA LACERDA ALMEIDA DE MIRANDA DANTAS
ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL
5º PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601352-11.2022.6.20.0000 |
PROTOCOLO: 11774
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FEDERAL JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS
REQUERENTE: ELEICAO 2022 ANTONIO CARLOS JESUS DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADOS: ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN, PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN, EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN e RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11496/RN
REQUERENTE: ANTONIO CARLOS JESUS DOS SANTOS
ADVOGADOS: ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN, PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN, EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN e RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11496/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL
6º PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601065-48.2022.6.20.0000 |
PROTOCOLO: 11473
ORIGEM: NATAL-RN
RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE
REQUERENTE: ELEICAO 2022 SEBASTIAO DA SILVA COSTA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN
REQUERENTE: SEBASTIAO DA SILVA COSTA
ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
7º PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601445-71.2022.6.20.0000 |
PROTOCOLO: 11871
ORIGEM: NATAL-RN
RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE
REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARCIANA FERNANDES DO NASCIMENTO BARBOSA DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADOS: PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN
REQUERENTE: MARCIANA FERNANDES DO NASCIMENTO BARBOSA
ADVOGADOS: PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL
8º PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601165-03.2022.6.20.0000 |
PROTOCOLO: 11580
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES
REQUERENTE: ELEICAO 2022 LUCIANO DO NASCIMENTO COSTA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN
REQUERENTE: LUCIANO DO NASCIMENTO COSTA
ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL
9º PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601399-82.2022.6.20.0000 |
PROTOCOLO: 11822
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES
REQUERENTE: ELEICAO 2022 VALDEMIR SABINO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL
ADVOGADa: ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB: 2455/RN
REQUERENTE: VALDEMIR SABINO DA SILVA
ADVOGADa: ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB: 2455/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL
PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)
Natal, 27 de março de 2023.
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP