Pauta de julgamento do dia 28/03/2023 - 14h

Atualizado às 15h48 do dia 27.03.2023

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

23ª SESSÃO: 28/03/2023 - 14H

 

HABEAS CORPUS E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

MANDADOS DE SEGURANÇA E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

RECURSOS DE RÉU PRESO

 

PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

 

1º RECURSO ELEITORAL Nº 0600676-07.2020.6.20.0009

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

PROTOCOLO: 9258

ORIGEM: TIBAU DO SUL-RN

RELATORA: DOUTORA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

RECORRENTE: COLIGAÇÃO JUNTOS PARA SEGUIR AVANÇANDO (PSDB/PSD)

ADVOGADOS: JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO - OAB: 10002/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN e ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

RECORRENTE: ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO

ADVOGADOS: JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO - OAB: 10002/RN, ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - OAB: 3898/RN e ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - OAB: 14966/RN

RECORRIDO: VALDENICIO JOSE DA COSTA

ADVOGADOS: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN e ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO - OAB: 8074/RN

RECORRIDO: MANOEL MESSIAS MARINHO

ADVOGADOS: ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN e ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO - OAB: 8074/RN

RECORRIDO: EMANUELLE CRISTINE COSTA MACENA DA SILVA

ADVOGADOS: OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA - OAB: 17487/RN, ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB: 5541/RN, JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO - OAB: 6030/RN e ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO - OAB: 8074/RN

ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

 

EXTRATO DA ATA:

 

- Os Advogados Altair Soares da Rocha Filho e Andreo Zamenhof de Macedo Alves protocolaram requerimento de sustentação oral, sendo este último telepresencial (Aplicativo Zoom).

 

PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA

 

PROCESSOS ADIADOS

 

PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

 

PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

 

2º PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601227-43.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11643

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 CRISTIANE DE LIMA SILVA CAMAZANO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN e LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN

REQUERENTE: CRISTIANE DE LIMA SILVA CAMAZANO

ADVOGADOS: ERICK WILSON PEREIRA - OAB: 2723/RN, ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - OAB: 9254/RN, MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - OAB: 7210/RN, RAFFAEL GOMES CAMPELO - OAB: 9093/RN, VITOR RUDA DE OLIVEIRA PELONHA - OAB: 16518/RN, LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - OAB: 6250/RN e LUCAS CRUZ CAMPOS - OAB: 18845/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

 

 

 

3º PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601559-10.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12007

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MAXWELL JOSE SILVA DE OLIVEIRA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

REQUERENTE: MAXWELL JOSE SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

 

 

 

4º EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) PCE Nº 0601511-51.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12302

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

EMBARGANTE: ROBERTA LACERDA ALMEIDA DE MIRANDA DANTAS

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

 

 

 

5º PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601352-11.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11774

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ANTONIO CARLOS JESUS DOS SANTOS DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN, PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN, EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN e RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11496/RN

REQUERENTE: ANTONIO CARLOS JESUS DOS SANTOS

ADVOGADOS: ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN, PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN, EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN e RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11496/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

 

 

6º PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601065-48.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11473

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 SEBASTIAO DA SILVA COSTA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

REQUERENTE: SEBASTIAO DA SILVA COSTA

ADVOGADOS: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - OAB: 15777/RN e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - OAB: 3292/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

 

 

 

7º PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601445-71.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11871

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE

REQUERENTE: ELEICAO 2022 MARCIANA FERNANDES DO NASCIMENTO BARBOSA DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN

REQUERENTE: MARCIANA FERNANDES DO NASCIMENTO BARBOSA

ADVOGADOS: PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO ESTADUAL

 

 

 

8º PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601165-03.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11580

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 LUCIANO DO NASCIMENTO COSTA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

REQUERENTE: LUCIANO DO NASCIMENTO COSTA

ADVOGADOS: MARCELO GALVAO DE CASTRO - OAB: 4497/RN e MARIA CLARA FERNANDES SILVA - OAB: 18294/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

 

 

 

9º PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601399-82.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11822

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 VALDEMIR SABINO DA SILVA DEPUTADO FEDERAL

ADVOGADa: ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB: 2455/RN

REQUERENTE: VALDEMIR SABINO DA SILVA

ADVOGADa: ANA CELIA FELIPE DE OLIVEIRA - OAB: 2455/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL

 

 

 

PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

 

 

 

 

Natal, 27 de março de 2023.

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP