Pauta de julgamento do dia 25/01/2021 - 14h

Atualização em 22/01/2021, às 19h08min.


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PROCESSAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

SEÇÃO DE APOIO À CORTE E TAQUIGRAFIA

PAUTA DE JULGAMENTO

3ª SESSÃO – 25/1/2021

 

 

I. HABEAS CORPUS E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

II. MANDADOS DE SEGURANÇA E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

III. RECURSOS DE RÉU PRESO

 

IV. PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

  

V. PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA

   

VI. PROCESSOS ADIADOS

 

VII. PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

 

VIII. PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

 

 

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600182-97.2020.6.20.0024

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-PREFEITO, ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE

RECORRENTE(S): ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA – SP350674

RECORRIDO(S): HUDSON PEREIRA DE BRITO e TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(S): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650

 

 

 

2

RECURSO ELEITORAL N.º 0600253-51.2020.6.20.0040

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: CARGO - VEREADOR, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM

RECORRENTE(S): FRANCISCO UBIRATAN DE AQUINO

 

ADVOGADO(S): THIAGO HENRIQUE DE SOUZA REGO – RN18468

RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO O TRABALHO E O PROGRESSO CONTINUAM (PP / PDT / PSDB / DEM)

ADVOGADO(S): RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES – RN7156 E VICTOR ALVARO DIAS DE ARAUJO – RN18461

 

 

 

 

IX. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

 

 

 

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.

 

 

Natal/RN, 22 de janeiro de 2021.

 

 

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