Pauta de julgamento do dia 20/04/2021 - 14h

Atualização em 19/04/2021, às 16h15min.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PROCESSAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

SEÇÃO DE APOIO À CORTE E TAQUIGRAFIA

PAUTA DE JULGAMENTO

29ª SESSÃO – 20/04/2021 – 14h

 

 

I. HABEAS CORPUS E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

II. MANDADOS DE SEGURANÇA E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

1

EMBARGOS NO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N.º 0600042-04.2021.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO: Abuso - De Poder Econômico, Captação Ilícita de Sufrágio, Direito Líquido e Certo
IMPETRANTE(S): FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO, LUIZ ANTONIO VENCESLAU, JOAB GOMES DE LIMA

ADVOGADO(S): VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS - RN3812

IMPETRADO(S): JUÍZO DA 009ª ZONA ELEITORAL DE GOIANINHA RN

 

 

III. RECURSOS DE RÉU PRESO

 

IV. PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

 

2

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0000070-82.2018.6.20.0046

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas, Partido Político - Órgão de Direção Municipal

EMBARGANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

 

                  - O advogado Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros protocolou requerimento de sustentação oral. Registre-se que, de acordo com o artigo 105 do Regimento Interno do TRE-RN, “não haverá sustentação oral no julgamento de Embargos Declaratórios”.

 

 

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600408-21.2020.6.20.0051

RELATOR:  DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): ELAINE FRANCOISE DE LIMA XAVIER

ADVOGADO(S): GUSTAVO ATILA VASCONCELOS BRITO BARBOSA – RN11783, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

 

                  - O advogado Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros protocolou requerimento de sustentação oral.

 

 

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600323-59.2020.6.20.0043

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): CARLOS ALBERTO SILVA

ADVOGADO(S): FRANCISCO DEIRISMAR GONCALVES – RN9202

 

                  - O advogado Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros protocolou requerimento de sustentação oral.

 

 

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600360-82.2020.6.20.0012

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): MARIA DE FATIMA DA COSTA

ADVOGADO(S): MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO – RN9285, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

 

                  - O advogado Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros protocolou requerimento de sustentação oral.

 

V. PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA

 

VI. PROCESSOS ADIADOS

 

VII. PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

 

VIII. PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

 

6

RECURSO ELEITORAL N.º 0600266-98.2020.6.20.0024

RELATOR:  DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S):  Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO(S): SEBASTIAO CARLOS DERICK – RN11114, JUNIOR ALVES DA SILVA – RN15224

 

 

7

RECURSO ELEITORAL N.º 0600039-81.2020.6.20.0033

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S):  Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet - Omissão de Informações Obrigatórias - Redes Sociais

RECORRENTE(S): MARIA DA CONCEICAO CESARIO

ADVOGADO(S): FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR – RN14621, FRANCISCO EDSON DE SOUZA – RN14195

RECORRIDO(S): MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

 

8

RECURSO ELEITORAL N.º 0600503-17.2020.6.20.0030

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): WILSON BORGES DA SILVA

ADVOGADO(S): FLAVIA MONIQUE DA SILVA VERAS – RN16394, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768, MARCOS LANUCE LIMA XAVIER – RN3292

 

 

9

RECURSO ELEITORAL N.º 0600177-96.2020.6.20.0017

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S):  Inelegibilidade - Desincompatibilização, Registro de Candidatura - RRC - Candidato, Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional

RECORRENTE(S): PARTIDO VERDE - PV - MUNICIPAL (LAJES/RN)

ADVOGADO(S): MARIA CLARA FERNANDES SILVA – RN18294

RECORRIDO(S): PEDRO JOVENTINO ALVES

ADVOGADO(S): RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR – RN11496, PABLO DE MEDEIROS PINTO – RN6330, EMANUEL DE HOLANDA GRILO – RN10187, ANGILO COELHO DE SOUSA – RN9144

 

 

10

RECURSO ELEITORAL N.º 0600347-50.2020.6.20.0023

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): GILVANEA DE OLIVEIRA ARAUJO

ADVOGADO(S): NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS – RN5984

 

 

11

RECURSO ELEITORAL N.º 0600291-30.2020.6.20.0051

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): GETULIO HUGO MARINHO MACIEL

ADVOGADO(S): GABRIELA ARAUJO BEZERRA MAMEDE – RN18435, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO – RN5023

 

 

12

RECURSO ELEITORAL N.º 0600313-72.2020.6.20.0024

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): AILSON BURITI DE MACEDO

ADVOGADO(S): RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454, MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO – RN18446, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

 

 

13

RECURSO ELEITORAL N.º 0600066-64.2020.6.20.0033

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet - Omissão de Informações Obrigatórias - Redes Sociais

RECORRENTE(S): RAIMUNDO NONATO SOBRINHO e EDGLEY LOPES BEZERRA

ADVOGADO(S): DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM – RN16674, AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR – RN15782

RECORRIDO(S): MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

 

IX. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

 

14

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600052-48.2021.6.20.0000

PROTOCOLO: 8733

ORIGEM: SANTA CRUZ-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR GILSON BARBOSA DE ALBUQUERQUE

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

 

 

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.

 

 

Natal/RN, 19 de abril de 2021.