Pauta de julgamento do dia 25/01/2021 - 14h
Atualização em 22/01/2021, às 19h08min.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PROCESSAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
SEÇÃO DE APOIO À CORTE E TAQUIGRAFIA
PAUTA DE JULGAMENTO
3ª SESSÃO – 25/1/2021
I. HABEAS CORPUS E OS RESPECTIVOS RECURSOS
II. MANDADOS DE SEGURANÇA E OS RESPECTIVOS RECURSOS
III. RECURSOS DE RÉU PRESO
IV. PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
V. PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA
VI. PROCESSOS ADIADOS
VII. PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
VIII. PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA
1
RECURSO ELEITORAL N.º 0600182-97.2020.6.20.0024
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA
ASSUNTO: CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-PREFEITO, ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE
RECORRENTE(S): ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA – SP350674
RECORRIDO(S): HUDSON PEREIRA DE BRITO e TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650
2
RECURSO ELEITORAL N.º 0600253-51.2020.6.20.0040
(Processo Judicial Eletrônico)
RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA
ASSUNTO: CARGO - VEREADOR, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE/AMPLIFICADOR DE SOM
RECORRENTE(S): FRANCISCO UBIRATAN DE AQUINO
ADVOGADO(S): THIAGO HENRIQUE DE SOUZA REGO – RN18468
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO O TRABALHO E O PROGRESSO CONTINUAM (PP / PDT / PSDB / DEM)
ADVOGADO(S): RODRIGO MEDEIROS DE PAIVA LOPES – RN7156 E VICTOR ALVARO DIAS DE ARAUJO – RN18461
IX. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)
OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.
Natal/RN, 22 de janeiro de 2021.
SEÇÃO DE APOIO À CORTE E TAQUIGRAFIA - SACT