Pauta de julgamento do dia 12/06/2023 - 14h
Atualizado às 16h31 do dia 06.06.2023
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO
42ª SESSÃO: 12/06/2023 - 14H
HABEAS CORPUS E OS RESPECTIVOS RECURSOS
MANDADOS DE SEGURANÇA E OS RESPECTIVOS RECURSOS
RECURSOS DE RÉU PRESO
PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA
PROCESSOS ADIADOS
1
PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600155-84.2023.6.20.0000
PROTOCOLO: 12566
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES
REQUERENTE: REPUBLICANOS - REGIONAL (RN)
ADVOGADOS: PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN
ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL
EXTRATO DA ATA:
- Na sessão do dia 6, o Relator, justificadamente, retirou o processo de mesa.
PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA
2
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0601609-36.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 12093
ORIGEM: NATAL-RN
RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE
REQUERENTE: PATRIOTA - PATRIOTA - REGIONAL (RN)
ADVOGADOS: RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB: 14454/RN, MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB: 18446/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN
RESPONSÁVEL: MARCEL DE BRITO VITAL
ADVOGADOS: RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB: 14454/RN, MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB: 18446/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN
RESPONSÁVEL: JOSAFA DE BRITO
ADVOGADOS: RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB: 14454/RN, MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB: 18446/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN
ASSUNTO: Regularização de Contas Anuais. Partido Político - Órgão de Direção Estadual
3
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601443-04.2022.6.20.0000
PROTOCOLO: 11869
ORIGEM: NATAL-RN
RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES
REQUERENTE: ELEICAO 2022 ANTONIO PINTO DEPUTADO ESTADUAL
ADVOGADOS: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN, FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB: 10876/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN
REQUERENTE: ANTONIO PINTO
ADVOGADOS: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN, FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB: 10876/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN
ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual
PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)
Natal, 6 de junho de 2023.
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP