Pauta de julgamento do dia 3/8/2021 - 14h

Atualização em 02/08/2021, às 16h.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PROCESSAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

SEÇÃO DE APOIO À CORTE E TAQUIGRAFIA

PAUTA DE JULGAMENTO

57ª SESSÃO – 3/8/2021 – 14h

 

I. HABEAS CORPUS E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

II. MANDADOS DE SEGURANÇA E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

III. RECURSOS DE RÉU PRESO

 

IV. PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600066-88.2021.6.20.0046

ORIGEM: TAIPU-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (TAIPU/RN)

ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN e MARCOS ANTONIO DE SOUZA - OAB: 8867/RN

RECORRENTE: SEBASTIAO AMBROSIO DE MELO

ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN e MARCOS ANTONIO DE SOUZA - OAB: 8867/RN

RECORRENTE: YANES RODRIGUES DE OLIVEIRA

ADVOGADOS: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN e MARCOS ANTONIO DE SOUZA - OAB: 8867/RN

RECORRIDO: ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR

ADVOGADO: RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB: 14454/RN

RECORRIDO: RODRIGO CAMPOS DO NASCIMENTO

ADVOGADO: RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB: 14454/RN

ASSUNTO: Cargo - Prefeito. Cargo - Vice-Prefeito. Eleições - Eleição Majoritária. Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral

 

ANOTAÇÃO: O advogado Donnie Allison dos Santos Morais protocolou pedido de sustentação oral.

 

 

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0601082-22.2020.6.20.0011

ORIGEM: CANGUARETAMA-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO: DANIELE DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: MARCIO DE VASCONCELOS

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: ALDECI VIEIRA GOMES

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: ALUIZIO HERMINIO DE LIMA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: EVERALDO FERNANDES BARBOSA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: FERNANDO LUIZ FELIX FILHO

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: JANDUY FREIRE MARINHO

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: JOSE ANTONIO SOARES

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: MARIA JOSE LUIZ DA SILVA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: MUCIO MARTINS DE CASTRO FILHO

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: SEVERINA MARCELINO DA ROCHA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - MUNICIPAL (CANGUARETAMA/RN)

ADVOGADO: JADSON OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 10828/RN

ASSUNTO: Cargo - Vereador. Eleições - Eleição Proporcional. Corrupção ou Fraude

 

ANOTAÇÃO: O advogado Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros protocolou pedido de sustentação oral.

 

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0601084-89.2020.6.20.0011

ORIGEM: CANGUARETAMA-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

RECORRENTE: SEVERINO MANOEL DO NASCIMENTO JUNIOR

ADVOGADA: JANAINA RANGEL MONTEIRO - OAB: 482/RN

RECORRIDO: DANIELE DA SILVA OLIVEIRA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: MARIA JOSE LUIZ DA SILVA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: SEVERINA MARCELINO DA ROCHA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: ALDECI VIEIRA GOMES

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: ALUIZIO HERMINIO DE LIMA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: EVERALDO FERNANDES BARBOSA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: FERNANDO LUIZ FELIX FILHO

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: JANDUY FREIRE MARINHO

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: JOSE ANTONIO SOARES

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: MARCIO DE VASCONCELOS

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: MUCIO MARTINS DE CASTRO FILHO

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - OAB: 3640/RN

RECORRIDO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - MUNICIPAL (CANGUARETAMA/RN)

ADVOGADO: JADSON OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 10828/RN

ASSUNTO: Cargo - Vereador. Eleições - 1° Turno. Eleições - Eleição Proporcional. Corrupção ou Fraude

 

ANOTAÇÃO: A advogada Janaína Rangel Monteiro protocolou pedido de sustentação oral.

 

 

V. PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA

 

4

RECURSO ELEITORAL Nº 0600480-74.2020.6.20.0029 (JULGADO EM 28/06/2021)

ORIGEM: AÇU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO SANTOS

RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB / PSL / REPUBLICANOS / PSD / PP / CIDADANIA / MDB)

ADVOGADOS: MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB: 18685/RN, EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN, RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11496/RN, ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN e PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN

RECORRENTE: IVAN LOPES JUNIOR

ADVOGADOS: RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11496/RN, EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN, ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN e PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN

ASSUNTO: Cargo - Prefeito. Eleições - Eleição Majoritária. Apuração/Totalização de Votos

 

ANOTAÇÃO 1: Na sessão do dia 27/7, o juiz Geraldo Mota pediu vista dos autos.

 

ANOTAÇÃO 2: Para a sessão do dia 27/7, os advogados Emanuel de Holanda Grilo e Pablo de Medeiros Pinto protocolaram pedido de sustentação oral.

 

 

VI. PROCESSOS ADIADOS

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600232-35.2019.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: AVANTE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA - OAB: 013323/RN

REQUERENTE: FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA

REQUERENTE: KARLA VERUSKA FERNANDES DA SILVA BARBOSA

ADVOGADO: SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA - OAB: 013323/RN

REQUERENTE: JEFFERSON MAC MEDEIROS SILVA

REQUERENTE: KELSE BRENA FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO: SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA - OAB: 013323/RN

REQUERENTE: RODRIGO DOS SANTOS LOUREIRO

ADVOGADO: SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA - OAB: 013323/RN

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual. Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

 

ANOTAÇÃO: Na sessão do dia 27/7, o juiz Fernando Jales retirou o processo de mesa.

 

VII. PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

 

 

VIII. PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

 

6

RECURSO ELEITORAL Nº 0600417-92.2020.6.20.0047

ORIGEM: ALTO DO RODRIGUES-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO SANTOS

RECORRENTE: SANDRIANE ALMEIDA DE MOURA

ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - OAB: 2768/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Vereador

 

 

7

RECURSO ELEITORAL Nº 0600114-55.2021.6.20.0011

ORIGEM: BAÍA FORMOSA-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS

RECORRENTE: FRANCISCO MARTINS LEITÃO

ADVOGADO: RODRYGO AIRES DE MORAIS - OAB: 4116/RN

RECORRIDO: RODRIGO CIPRIANO DA SILVA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB: 7719/RN

RECORRIDO: ADEILSON GOMES DE OLIVEIRA

ASSUNTO: Inelegibilidade - Desincompatibilização. Cargo - Vereador. Abuso - De Poder Político/Autoridade

 

 

8

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600150-67.2020.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA ÉRIKA TINOCO

REQUERENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - REGIONAL (RN), CARLOS ROBERTO RONCONI, HERONILDES BEZERRA DA SILVA, WENDELL DE MEDEIROS GOIS XAVIER, LUZIFRANCIA OLIVEIRA LIMA, JOSE PAULO MOUTINHO e HELIO IMBROSIO OLIVEIRA

ASSUNTO: Partido Político - Órgão de Direção Estadual. Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

 

 

9

RECURSO ELEITORAL Nº 0600239-73.2020.6.20.0038

ORIGEM: MARTINS-RN

RELATORA: JUÍZA ADRIANA MAGALHÃES

RECORRENTE: REPUBLICANOS - MARTINS - RN - MUNICIPAL

ADVOGADOS: MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB: 18685/RN, ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN, PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN, ANA CAROLINA ADDISON CARVALHO XAVIER - OAB: 12286/RN, EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN e RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11496/RN

RECORRENTE: COLIGAÇÃO MARTINS PARA SEUS FILHOS (PSC / REPUBLICANOS / PSD / PT)

ADVOGADOS: MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB: 18685/RN, ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN, PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN, ANA CAROLINA ADDISON CARVALHO XAVIER - OAB: 12286/RN, EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN e RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11496/RN

RECORRENTE: JASSON RANIERE DE OLIVEIRA FONTES

ADVOGADOS: MAIRA ARCOVERDE BARRETO PINTO - OAB: 18685/RN, ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN, PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN, ANA CAROLINA ADDISON CARVALHO XAVIER - OAB: 12286/RN, EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN e RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11496/RN

RECORRENTE: ANTONIO CORTEZ FILHO

ADVOGADOS: RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 11496/RN, EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN, ANGILO COELHO DE SOUSA - OAB: 9144/RN e PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN

RECORRIDO: JOSE FRANCOAR FERREIRA DA SILVA

ADVOGADOS: WAGNER ROSADO DA ESCOSSIA - OAB: 6416/RN, EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA - OAB: 698/RN e WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - OAB: 3223/RN

RECORRIDO: FULGENCIO TEIXEIRA NETO

ADVOGADOS: WAGNER ROSADO DA ESCOSSIA - OAB: 6416/RN, EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA - OAB: 698/RN e WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - OAB: 3223/RN

RECORRIDO: CLEMENTE GURGEL DE AMORIM NETO

ADVOGADOS: WAGNER ROSADO DA ESCOSSIA - OAB: 6416/RN, EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA - OAB: 698/RN e WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - OAB: 3223/RN

RECORRIDO: UILAME JUNIOR DE PAIVA SILVA

ADVOGADOS: WAGNER ROSADO DA ESCOSSIA - OAB: 6416/RN, EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA - OAB: 698/RN e WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - OAB: 3223/RN

RECORRIDO: FRANCISCO SALES DA SILVA

ADVOGADOS: WAGNER ROSADO DA ESCOSSIA - OAB: 6416/RN, EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA - OAB: 698/RN e WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - OAB: 3223/RN

RECORRIDO: FRANCISCA DE ASSIS MELO

ADVOGADOS: WAGNER ROSADO DA ESCOSSIA - OAB: 6416/RN, EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA - OAB: 698/RN e WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - OAB: 3223/RN

RECORRIDO: ELOI DUARTE DA COSTA NETO

ADVOGADOS: WAGNER ROSADO DA ESCOSSIA - OAB: 6416/RN, EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA - OAB: 698/RN e WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - OAB: 3223/RN

RECORRIDO: ANTONIO ERASMO MIRANDA

ADVOGADOS: WAGNER ROSADO DA ESCOSSIA - OAB: 6416/RN, EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA - OAB: 698/RN e WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - OAB: 3223/RN

RECORRIDO: JOSE ORLANDO ALVES

ADVOGADOS: WAGNER ROSADO DA ESCOSSIA - OAB: 6416/RN, EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA - OAB: 698/RN e WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - OAB: 3223/RN

RECORRIDO: RAIMUNDA BENTA DE PAIVA CHAVES

ADVOGADOS: WAGNER ROSADO DA ESCOSSIA - OAB: 6416/RN, EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA - OAB: 698/RN e WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - OAB: 3223/RN

RECORRIDO: MARIA CECILIA DA SILVA

ADVOGADOS: WAGNER ROSADO DA ESCOSSIA - OAB: 6416/RN, EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA - OAB: 698/RN e WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - OAB: 3223/RN

RECORRIDO: MARIA AUXILIADORA REZENDE DE QUEIROZ

ADVOGADOS: WAGNER ROSADO DA ESCOSSIA - OAB: 6416/RN, EDIVANIA FERNANDES DE SOUZA - OAB: 698/RN e WELLINGTON MOREIRA DE AZEVEDO - OAB: 3223/RN

ASSUNTO: Cargo - Vereador. Abuso - De Poder Político/Autoridade. Corrupção ou Fraude

 

 

 

IX. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

 

10º PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600078-46.2021.6.20.0000

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR GILSON BARBOSA

INTERESSADO: TIBERIO GRACO LINS DINIZ e TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSUNTO: Matéria Administrativa

 

ANOTAÇÃO: Na sessão do dia 22/7, após o parecer oral da Procuradoria Regional Eleitoral, no sentido de prover o recurso administrativo, o Desembargador Cláudio Santos pediu vista dos autos.

            VOTAÇÃO:

            Juiz GERALDO MOTA. Não votou. Aguarda voto-vista.

            Juiz Federal CARLOS WAGNER. Não votou. Aguarda voto-vista.

            Juiz FERNANDO JALES. Não votou. Aguarda voto-vista.

            Desembargador CLAUDIO SANTOS. Pedido de Vista.

            Juíza ÉRIKA TINOCO. Não votou. Aguarda voto-vista.

            Juíza ADRIANA MAGALHÃES. Não votou. Aguarda voto-vista.

            Desembargador GILSON BARBOSA. Relator.

 

 

 

 

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.

 

 

Natal/RN, 02 de agosto de 2021.

 

SEÇÃO DE APOIO À CORTE E TAQUIGRAFIA - SACT