TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PROCESSAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

SEÇÃO DE APOIO À CORTE E TAQUIGRAFIA

PAUTA DE JULGAMENTO

29ª SESSÃO – 20/04/2021 – 14h

 

 

 

 

1

EMBARGOS NO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL N.º 0600042-04.2021.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO: Abuso - De Poder Econômico, Captação Ilícita de Sufrágio, Direito Líquido e Certo
IMPETRANTE(S): FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO, LUIZ ANTONIO VENCESLAU, JOAB GOMES DE LIMA

ADVOGADO(S): VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS - RN3812

IMPETRADO(S): JUÍZO DA 009ª ZONA ELEITORAL DE GOIANINHA RN

 

 

 

 

2

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL N.º 0000070-82.2018.6.20.0046

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas, Partido Político - Órgão de Direção Municipal

EMBARGANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL / RN

 

                  - O advogado Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros protocolou requerimento de sustentação oral. Registre-se que, de acordo com o artigo 105 do Regimento Interno do TRE-RN, “não haverá sustentação oral no julgamento de Embargos Declaratórios”.

 

 

3

RECURSO ELEITORAL N.º 0600408-21.2020.6.20.0051

RELATOR:  DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): ELAINE FRANCOISE DE LIMA XAVIER

ADVOGADO(S): GUSTAVO ATILA VASCONCELOS BRITO BARBOSA – RN11783, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

 

                  - O advogado Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros protocolou requerimento de sustentação oral.

 

 

4

RECURSO ELEITORAL N.º 0600323-59.2020.6.20.0043

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): CARLOS ALBERTO SILVA

ADVOGADO(S): FRANCISCO DEIRISMAR GONCALVES – RN9202

 

                  - O advogado Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros protocolou requerimento de sustentação oral.

 

 

5

RECURSO ELEITORAL N.º 0600360-82.2020.6.20.0012

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): MARIA DE FATIMA DA COSTA

ADVOGADO(S): MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO – RN9285, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN3640

 

                  - O advogado Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros protocolou requerimento de sustentação oral.

 

 

 

 

 

6

RECURSO ELEITORAL N.º 0600266-98.2020.6.20.0024

RELATOR:  DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S):  Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR

ADVOGADO(S): SEBASTIAO CARLOS DERICK – RN11114, JUNIOR ALVES DA SILVA – RN15224

 

 

7

RECURSO ELEITORAL N.º 0600039-81.2020.6.20.0033

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S):  Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet - Omissão de Informações Obrigatórias - Redes Sociais

RECORRENTE(S): MARIA DA CONCEICAO CESARIO

ADVOGADO(S): FRANCISCO EDSON DE SOUZA JUNIOR – RN14621, FRANCISCO EDSON DE SOUZA – RN14195

RECORRIDO(S): MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

 

8

RECURSO ELEITORAL N.º 0600503-17.2020.6.20.0030

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): WILSON BORGES DA SILVA

ADVOGADO(S): FLAVIA MONIQUE DA SILVA VERAS – RN16394, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA – RN2768, MARCOS LANUCE LIMA XAVIER – RN3292

 

 

9

RECURSO ELEITORAL N.º 0600177-96.2020.6.20.0017

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S):  Inelegibilidade - Desincompatibilização, Registro de Candidatura - RRC - Candidato, Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional

RECORRENTE(S): PARTIDO VERDE - PV - MUNICIPAL (LAJES/RN)

ADVOGADO(S): MARIA CLARA FERNANDES SILVA – RN18294

RECORRIDO(S): PEDRO JOVENTINO ALVES

ADVOGADO(S): RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR – RN11496, PABLO DE MEDEIROS PINTO – RN6330, EMANUEL DE HOLANDA GRILO – RN10187, ANGILO COELHO DE SOUSA – RN9144

 

 

10

RECURSO ELEITORAL N.º 0600347-50.2020.6.20.0023

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTONIO DA MOTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): GILVANEA DE OLIVEIRA ARAUJO

ADVOGADO(S): NAVDE RAFAEL VARELA DOS SANTOS – RN5984

 

 

11

RECURSO ELEITORAL N.º 0600291-30.2020.6.20.0051

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): GETULIO HUGO MARINHO MACIEL

ADVOGADO(S): GABRIELA ARAUJO BEZERRA MAMEDE – RN18435, LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO – RN5023

 

 

12

RECURSO ELEITORAL N.º 0600313-72.2020.6.20.0024

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE(S): AILSON BURITI DE MACEDO

ADVOGADO(S): RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454, MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO – RN18446, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215

 

 

13

RECURSO ELEITORAL N.º 0600066-64.2020.6.20.0033

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet - Omissão de Informações Obrigatórias - Redes Sociais

RECORRENTE(S): RAIMUNDO NONATO SOBRINHO e EDGLEY LOPES BEZERRA

ADVOGADO(S): DJACKSON KENNEDY RODRIGUES GABRIEL DE SOUZA ROLIM – RN16674, AGACY VIEIRA DE MELO JUNIOR – RN15782

RECORRIDO(S): MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

 

 

 

14

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600052-48.2021.6.20.0000

PROTOCOLO: 8733

ORIGEM: SANTA CRUZ-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR GILSON BARBOSA DE ALBUQUERQUE

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

 

 

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.

 

 

Natal/RN, 19 de abril de 2021.