Atualizado às 14:46 do dia 16.04.2024

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

30ª SESSÃO: 18/04/2024 - 14H

 

HABEAS CORPUS E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

MANDADOS DE SEGURANÇA E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

RECURSOS DE RÉU PRESO

 

PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

 

1

RECURSO ELEITORAL Nº 0600027-96.2023.6.20.0054

PROTOCOLO: 13147

ORIGEM: IPANGUAÇU-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA

RECORRENTE: COLIGAÇÃO IPANGUAÇU DO BEM (22-PL / Federação PSDB/CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL (IPANGUAÇU/RN)

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRENTE: JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRENTE: THALES COSME MARINHO

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN

RECORRIDO: REMO DA FONSECA SILVEIRA

ADVOGADOS: CLARISSE CRISTINA AQUINO TAVARES - OAB: 17854/RN e CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADO - OAB: 10178/RN

RECORRIDO: SILVIO GONZAGA NOBRE

ADVOGADOS: CLARISSE CRISTINA AQUINO TAVARES - OAB: 17854/RN e CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADO - OAB: 10178/RN

RECORRIDO: DOEL SOARES DA COSTA

ADVOGADOS: AMANDA GABRIELA ARAUJO DE SOUZA - OAB: 19194/RN e JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS - OAB: 12231/RN

ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO

 

EXTRATO DE ATA:

 

- O Advogado CRISTIANO BARROS (representante dos Recorrentes) e a Advogada CLARISSE TAVARES (representante dos Recorridos REMO SILVEIRA e SILVIO NOBRE) protocolaram pedido de sustentação oral.

 

PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA                                 

 

PROCESSOS ADIADOS

PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

 

PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600097-76.2022.6.20.0013

PROTOCOLO: 13168

ORIGEM: SERRINHA-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (SERRINHA/RN)

ADVOGADO: KELSON DE MEDEIROS SILVA - OAB: 17511/RN

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL

 

PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

 

Natal, 16 de abril de 2024.

 

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP