Pauta de julgamento do dia 18/04/2024 - 14h00
Atualizado às 14:46 do dia 16.04.2024
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO
30ª SESSÃO: 18/04/2024 - 14H
HABEAS CORPUS E OS RESPECTIVOS RECURSOS
MANDADOS DE SEGURANÇA E OS RESPECTIVOS RECURSOS
RECURSOS DE RÉU PRESO
PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL
1
RECURSO ELEITORAL Nº 0600027-96.2023.6.20.0054
PROTOCOLO: 13147
ORIGEM: IPANGUAÇU-RN
RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA
RECORRENTE: COLIGAÇÃO IPANGUAÇU DO BEM (22-PL / Federação PSDB/CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)
ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN
RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - 22 - MUNICIPAL (IPANGUAÇU/RN)
ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN
RECORRENTE: JEFFERSON CHARLES DE ARAUJO SANTOS
ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN
RECORRENTE: THALES COSME MARINHO
ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB: 5695/RN
RECORRIDO: REMO DA FONSECA SILVEIRA
ADVOGADOS: CLARISSE CRISTINA AQUINO TAVARES - OAB: 17854/RN e CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADO - OAB: 10178/RN
RECORRIDO: SILVIO GONZAGA NOBRE
ADVOGADOS: CLARISSE CRISTINA AQUINO TAVARES - OAB: 17854/RN e CID AUGUSTO DA ESCOSSIA ROSADO - OAB: 10178/RN
RECORRIDO: DOEL SOARES DA COSTA
ADVOGADOS: AMANDA GABRIELA ARAUJO DE SOUZA - OAB: 19194/RN e JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS - OAB: 12231/RN
ASSUNTO: ABUSO - DE PODER ECONÔMICO. ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE. CARGO - PREFEITO. CARGO - VICE-PREFEITO
EXTRATO DE ATA:
- O Advogado CRISTIANO BARROS (representante dos Recorrentes) e a Advogada CLARISSE TAVARES (representante dos Recorridos REMO SILVEIRA e SILVIO NOBRE) protocolaram pedido de sustentação oral.
PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA
PROCESSOS ADIADOS
PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA
2
RECURSO ELEITORAL Nº 0600097-76.2022.6.20.0013
PROTOCOLO: 13168
ORIGEM: SERRINHA-RN
RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES
RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - 15 - MUNICIPAL (SERRINHA/RN)
ADVOGADO: KELSON DE MEDEIROS SILVA - OAB: 17511/RN
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL
PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)
Natal, 16 de abril de 2024.
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP