Pauta de julgamento do dia 26/10/2020 - 14h

Atualização em 23/10/2020, às 19h29min.


TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PROCESSAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

SEÇÃO DE APOIO À CORTE E TAQUIGRAFIA

PAUTA DE JULGAMENTO

97ª SESSÃO – 26/10/2020

 

 

I. HABEAS CORPUS E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

II. MANDADOS DE SEGURANÇA E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

III. RECURSOS DE RÉU PRESO

 

IV. PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

 

V. PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA

 

1

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0000026-75.2016.6.20.0000

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOIS

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA

EMBARGANTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB – REGIONAL (RN) e RAFAEL HUETE DA MOTTA

ADVOGADO(S): THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – RN4650

EMBARGANTE(S): ALAN CASTILHO BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO – RN6330, ANGILO COELHO DE SOUSA – RN9144 e EMANUEL DE HOLANDA GRILO – RN10187

Na sessão de 15/10/2020, após o voto do relator pelo desprovimento dos embargos de declaração, no que foi acompanhado pelos Juízes Geraldo Mota e Adriana Magalhães, pediu vista dos autos o Juiz Fernando Jales. Os demais Juízes ficaram no aguardo do voto-vista.

O Juiz Fernando Jales, que pediu vista dos autos, informou que os trará na sessão do dia 26/10/2020.

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600306-28.2020.6.20.0009

RELATOR: JUIZ GERALDO ANTÔNIO DA MOTA

ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA INSTITUCIONAL, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S): ANTONIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO

ADVOGADO(S): JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO – RN10002

RECORRIDO(S): DEMOCRATAS - DEM - MUNICIPAL (TIBAU DO SUL/RN)

ADVOGADO(S): ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO – RN8074, ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES – RN5541, JOVANA BRASIL GURGEL DE MACEDO – RN6030, OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA – RN17487 E ALUSKA ARAUJO SANTOS – RN13818

Na sessão de 23/10/2020, o Presidente Gilson Barbosa pediu vista dos autos.

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600063-55.2020.6.20.0051

RELATOR: JUIZ GERALDO MOTA

PROCEDÊNCIA: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN (51ª ZONA ELEITORAL)

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL. PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA.

RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB, ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS – OAB/RN 3640

RECORRIDO(S): PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS

ADVOGADO(S): LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO – OAB/RN 6250, ERICK WILSON PEREIRA – OAB/RN 2723 E OUTROS.

RECORRIDO(S): FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA

ADVOGADO(S): CELSO DE FARIA MONTEIRO - OAB/SP 138436 E OUTROS

RECORRIDO(S): LUCAS GABRIEL ALVES PEREIRA

RECORRIDO(S): FREDERICO BRAGA TAVARES

RECORRIDO(S): VALMIR DIONIZIO DE SOUZA

ADVOGADO(S): LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVÃO – OAB/RN 5023

Na sessão de 23/10/2020, o Juiz Carlos Wagner pediu vista dos autos.

 

4

RECURSO ELEITORAL Nº 0600182-45.2020.6.20.0009

RELATOR: JUIZ GERALDO MOTA

PROCEDÊNCIA: TIBAU DO SUL/RN (9ª ZONA ELEITORAL – GOIANINHA/RN)

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA. PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA. CONVENÇÃO PARTIDÁRIA. DIVULGAÇÃO NO FACEBOOK. PEDIDO EXPLÍCITO DE VOTO.

RECORRENTE(S): ANTÔNIO MODESTO RODRIGUES DE MACEDO

ADVOGADO(S): JAIR AUGUSTO GOMES DAMASCENO - OAB/RN 10002

RECORRIDO(S): DEMOCRATAS – DEM, ÓRGÃO MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN

ADVOGADO(S): ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES - OAB/RN 5541 E OUTROS

Na sessão de 23/10/2020, o Juiz Carlos Wagner pediu vista dos autos.

 

VI. PROCESSOS ADIADOS

 

VII. PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS


5

RECURSO ELEITORAL Nº 0600084-39.2020.6.20.0016

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO SANTOS

PROCEDÊNCIA: SANTA CRUZ/RN (16ª ZONA ELEITORAL)

ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA – RRC – CANDIDATO – CARGO – VEREADOR

RECORRENTE(S): DALVA MARIA DE SOUZA

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIÓGENES (OAB/RN Nº 5786), SANDERSON LIÊNIO DA SILVA MAFRA (OAB/RN Nº 9249), ALUÍZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO (OAB/RN Nº 6263), BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO (OAB/RN Nº 13.056), EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA (OAB/RN Nº 11.641), MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA (OAB/RN Nº 11.746), RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES (OAB/RN Nº 7864), RHANNA CRISTINA UMBELINO DIÓGENES (OAB/RN Nº 13.273), CAIO FREDERICK DE FRANÇA BARROS CAMPOS (OAB/RN 16540) E FABRÍCIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RN 16190)

 

6

RECURSO ELEITORAL Nº 0600162-51.2020.6.20.0010

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO SANTOS

PROCEDÊNCIA: JOÃO CÂMARA/RN (10ª ZONA ELEITORAL)

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA ELEITORAL – EXTEMPORÂNEA/ANTECIPADA - ENQUETE

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO VONTADE DO POVO – DEM(25) – PDT(12) – PSC(20) – PSDB(45)

ADVOGADO(S): RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – OAB/RN 13273, SANDERSON LIÊNIO DA SILVA MAFRA – OAB/RN 9249, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIÓGENES – OAB/RN 5786, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – OAB/RN 6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – OAB/RN 7864, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – OAB/RN 11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUZA – OAB/RN 11746, FABRÍCIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – OAB/RN 16190, EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA – OAB/RN 16536, CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – OAB/RN 16540 E BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – OAB/RN 13056

RECORRIDO(S): MADSON MICAEL PEREIRA DE SOUZA – CPF:017.030.464-71

ADVOGADO(S): IDAYANE BILRO DA SILVA– OAB/RN 8300 E MARINA LIMEIRA BARRETO VIANNA – OAB/RN 10447

RECORRIDO(S): FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA – CNPJ: 13.347.016/0001-17

ADVOGADO(S): CELSO DE FARIA MONTEIRO – OAB/SP 138436, MARILIO DE ALMEIDA NÓBREGA MARTINS – OAB/SP 238513 E DIEGO COSTA SPINOLA – OAB/SP 296727, DANIELLE DE MARCO – OAB/SP 311005, DENNYS MARCELO ANTONIALLI – OAB/SP 290459, RAMON ALBERTO DOS SANTOS – OAB/SP 346049, RODRIGO RUF MARTINS – OAB/SP 287688, JANAINA CASTRO FELIX NUNES – OAB/SP 148263, CARINA BABETO CAETANO – OAB/SP 207391, NATALIA TEIXEIRA MENDES – OAB/SP 317372 , PRISCILA ANDRADE – OAB/SP 316907, RODRIGO MIRANDA MELO DA CUNHA – OAB/SP 266298, JESSICA LONGHI – OAB/SP 346704, SILVIA MARIA CASACA LIMA – OAB/SP 307184 E PRISCILA PEREIRA SANTOS – OAB/SP 310634

 

VIII. PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA


7

RECURSO ELEITORAL Nº 0600038-68.2020.6.20.0010

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GOES

ASSUNTO: PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S): MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (JARDIM DE ANGICOS / RN)

ADVOGADO(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES – RN5786, ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO – RN6263, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES – RN7864, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA – RN9249, EMANUELL CAVALCANTI DO NASCIMENTO BARBOSA – RN11641, MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA – RN11746, BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO – RN13056, RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, RENAN BRITO PONTES – RN13290, RENATO BRITO PONTES – RN15629, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190 E CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540

RECORRIDO(S): FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

ADVOGADO(S): DIEGO COSTA SPINOLA – SP296727, DANIELLE DE MARCO – SP311005, DENNYS MARCELO ANTONIALLI – SP290459, RAMON ALBERTO DOS SANTOS – SP346049, RODRIGO RUF MARTINS – SP287688, CELSO DE FARIA MONTEIRO – SP138436, CARINA BABETO CAETANO – SP207391, RODRIGO MIRANDA MELO DA CUNHA – SP266298, JANAINA CASTRO FELIX NUNES – SP148263, NATALIA TEIXEIRA MENDES – SP317372, PRISCILA ANDRADE –SP316907, PRISCILA PEREIRA SANTOS – SP310634, SILVIA MARIA CASACA LIMA – SP307184, JESSICA LONGHI – SP346704 E MARLIO DE ALMEIDA NOBREGA MARTINS – SP238513

 

8

RECURSO ELEITORAL Nº 0600036-83.2020.6.20.0015

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA ASSUNTO: CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO, CARGO - PREFEITO, PROPAGANDA POLÍTICA – PROPAGANDA INSTITUCIONAL, PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - REDES SOCIAIS

RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL

(LAGOA D'ANTA/RN)

ADVOGADO(S): NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES – RN 397-A

RECORRIDO(S): TAIANNI LOPES SANTOS

ADVOGADO(S): JOSE MARIO RAMALHO DE CARVALHO – RN3935

 

IX. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

 

 

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.

 

Natal/RN, 23 de outubro de 2020.

 

 

Karla Neves Guimarães da Costa Aranha

Secretária Judiciária