Atualizado às 16h31 do dia 06.06.2023

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO

42ª SESSÃO: 12/06/2023 - 14H

 

HABEAS CORPUS E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

MANDADOS DE SEGURANÇA E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

RECURSOS DE RÉU PRESO

 

PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

 

PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA

 

PROCESSOS ADIADOS

 

1

PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 0600155-84.2023.6.20.0000

PROTOCOLO: 12566

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: REPUBLICANOS - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: PABLO DE MEDEIROS PINTO - OAB: 6330/RN e EMANUEL DE HOLANDA GRILO - OAB: 10187/RN

ASSUNTO: VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA PARTIDÁRIA - EM INSERÇÕES. PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

 

EXTRATO DA ATA:

 

- Na sessão do dia 6, o Relator, justificadamente, retirou o processo de mesa.

 

PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

 

PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

 

2

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0601609-36.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 12093

ORIGEM: NATAL-RN

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE

REQUERENTE: PATRIOTA - PATRIOTA - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS: RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB: 14454/RN, MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB: 18446/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

RESPONSÁVEL: MARCEL DE BRITO VITAL

ADVOGADOS: RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB: 14454/RN, MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB: 18446/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

RESPONSÁVEL: JOSAFA DE BRITO

ADVOGADOS: RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - OAB: 14454/RN, MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - OAB: 18446/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: Regularização de Contas Anuais. Partido Político - Órgão de Direção Estadual

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601443-04.2022.6.20.0000

PROTOCOLO: 11869

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FERNANDO JALES

REQUERENTE: ELEICAO 2022 ANTONIO PINTO DEPUTADO ESTADUAL

ADVOGADOS: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN, FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB: 10876/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

REQUERENTE: ANTONIO PINTO

ADVOGADOS: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB: 9380/RN, FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB: 10876/RN e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - OAB: 7215/RN

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato. Cargo - Deputado Estadual

 

PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

 

Natal, 6 de junho de 2023.

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP