Pauta de julgamento do dia 27/10/2021 - 14h

Atualização em 26/10/2021, às 14h35min.

 

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PROCESSAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

SEÇÃO DE APOIO À CORTE E TAQUIGRAFIA

PAUTA DE JULGAMENTO

80ª SESSÃO – 27/10/2021 – 14h

 

 

I. HABEAS CORPUS E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

II. MANDADOS DE SEGURANÇA E OS RESPECTIVOS RECURSOS

 

III. RECURSOS DE RÉU PRESO

 

IV. PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

 

V. PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTA

                 

VI. PROCESSOS ADIADOS

 

VII. PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA, COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS

 

VIII. PROCESSOS QUE DEPENDEM DE PAUTA/AVISO DO DIA

 

1

RECURSO ELEITORAL N.º 0600553-89.2020.6.20.0047

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): CONDUTA VEDADA AO AGENTE PÚBLICO, CARGO - PREFEITO,CARGO - VICE-PREFEITO, ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE

RECORRENTE(S): THIAGO MEIRA MANGUEIRA

ADVOGADO(S): ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN9463, LEONARDO DIAS DE ALMEIDA - RN4856, WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - RN3215

RECORRIDO(S): MARINEIDE MARINHO PEREIRA DINIZ e GLEIDSON BENEVIDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): EVA LUCIA BRAGA FONTES GOMES - RN8061, ARTEMIO JORGE DE ARAUJO AZEVEDO - RN2897, NELIO SILVEIRA DIAS JUNIOR - RN3184

 

            - ANOTAÇÃO: O advogado Nélio Silveira Dias Júnior protocolou requerimento de sustentação oral.

 

 

2

RECURSO ELEITORAL Nº 0600001-75.2021.6.20.0052

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): INELEGIBILIDADE - ABUSO DO PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO, CARGO - PREFEITO, CARGO - VICE-PREFEITO, ABUSO - DE PODER ECONÔMICO, CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO CAIÇARA CONTINUA CRESCENDO (PT/PROS)

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640, MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO - RN9285

RECORRIDO(S): ALCELIO FERNANDES BARBOSA e SIVANILDO ALVES DE MELO

ADVOGADO(S): HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ - RN10036, DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - RN9935, VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA - RN7248, JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - RN6400

 

 

 

3

RECURSO ELEITORAL Nº 0600629-07.2020.6.20.0050

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE(S): LUCIANA BARNABE TENORIO

ADVOGADO(S): MARIO NEGOCIO NETO - RN5318-A, NAAMANI SARAIVA DE QUADROS ROCHA - RN14693, CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695, GABRIELLA DE MELO SOUZA RODRIGUES REBOUCAS BARROS - RN6747,  ISABELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS LOPES - RN8147, MURILO MARIZ DE FARIA NETO - RN5691, RAFAELLA MELO DE SOUZA RODRIGUES REBOUCAS - RN6808, FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - RN14276, KARINA FERREIRA MACEDO - RN14697

 

 

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600190-49.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COST

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUERENTE(S): PARTIDOHUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS - REGIONAL, LEANDRO CARLOS PRUDENCIO e IRACYARA DA SILVA NASCIMENTO PRUDENCIO

ADVOGADO(S): LUIZ ANTONIO DA ROCHA - RN13612

 

 

IX. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

 

5

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0600219-65.2021.6.20.0000

PROTOCOLO: 9249

ORIGEM: PAU DOS FERROS-RN

RELATOR: DESEMBARGADOR GILSON BARBOSA

INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE JUIZ ELEITORAL

 

 

 

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.

 

 

Natal/RN, 26 de outubro de 2021.

 

 

SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO - SAP