TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS

SEÇÃO DE PROCESSAMENTO E ESTATÍSTICA

Aviso de Julgamento

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO publico o presente ato, para fins de ciência das Partes, e de seus respectivos Advogados e Advogada, relativamente à data do julgamento do processo abaixo relacionado, na Sessão do dia 14/08/2025, às 14h, ficando,assim, oportunizada a inscrição para sustentação oral, nos termos do art. 105, §7º, deste Regimento Interno do TRE/RN.

Em cumprimento ao art. 10 da Resolução TRE nº 75/2022, as sessões de julgamento deste Tribunal, sejam presenciais, telepresenciais ou híbridas serão transmitidas, em tempo real, através dos links https://www.youtube.com/user/justicaeleitoralrn ou https://ipleno-online.tre-rn.jus.br/#/sessoes/auto:

1. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600096-28.2025.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO

ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO DE ATO JUDICIAL - CARGO - PREFEITO - CARGO - VICE-PREFEITO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA

Natal/RN, 12 de agosto de 2025.

Kassia Vanessa de Souza Rêgo

Chefe da SPE/CGPP/SJ