Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Autuação, Distribuição, Processamento e Prestação de Contas

Seção de Processamento de Feitos

 

Pauta de Julgamento nº 55/2019

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 15/08/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600935-97.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: JOSE LEONICA DE LIMA FREIRE

ADVOGADO(S): WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600962-80.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: DESEMBARGADOR CORNÉLIO ALVES DE AZEVEDO NETO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal– Eleições 2018

REQUERENTE: ALEXSANDRO VASCONCELOS VALENTIM

ADVOGADO(S): JEFFERSON DINIZ VASCONCELOS ARAUJO

 

3

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601173-19.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal– Eleições 2018

REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS CATARINO

ADVOGADO(S): FRANCISCO ASSIS DA CUNHA e Outro

 

4

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601535-21.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ JOSE DANTAS DE PAIVA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Federal– Eleições 2018

REQUERENTE: CLECIA DAIANE SOUZA DA SILVA

ADVOGADO(S): RICARDO HENRIQUE LEITE FERNANDES

 

5

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600951-51.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: GEORGE LUIZ ROCHA DA CAMARA

ADVOGADO(S): WHANDERLEY ALESSANDRO COSTA SILVA

 

6

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601141-14.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: JORDANA KAROLINA FERNANES PEREIRA

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA e Outro

 

7

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601257-20.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: JULIO CESAR GARCIA DE LIMA

ADVOGADO(S): RICARDO HENRIQUE LEITE FERNANDES

 

8

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601558-64.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ WLADEMIR SOARES CAPISTRANO

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018 – Não Apresentação das Contas

REQUERENTE: ANA MARIA QUERINO DOS SANTOS

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

 

9

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601269-34.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUÍZA  ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: SIRIO DE NAZARE AMARAL PINHEIRO

ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros

 

10

Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 85-52.2019.6.20.0002

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - PEDIDO DE AVOCAÇÃO DE AÇÕES PENAIS EM CURSO NA JUSTIÇA FEDERAL PARA QUE TRAMITEM PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL (REF.: AP N.ºS 0805556-97.2017.4.05.8400 e 0812300.44.2017.4.05.8400  - 14ª ZE e  INQ n.º 76-27.2018.6.20.0002 - 02ª ZE)

EMBARGANTE(S)              : JOSÉ GERALDO MOURA DA FONSECA JÚNIOR

ADVOGADOS      : EVA LUCIA BRAGA FONTES GOMES e Outros

EMBARGADO(S)                : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

 

 

NATAL/RN, 9 de agosto de 2019.

 

Rodrigo De Oliveira Kfouri

Chefe da SPF/CADPP/SJ, em substituição.

 

 

2ª Pauta de Julgamento

 

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) constará(ão) da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 15/08/2019, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas:

 

1

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0600947-14.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ CARLOS WAGNER DIAS FERREIRA

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: MANOEL BENEDITO DOS SANTOS

ADVOGADO(S): DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES

 

2

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 0601346-43.2018.6.20.0000

(Processo Judicial Eletrônico)

RELATOR: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES

ASSUNTO: Prestação de Contas - De Candidato - Cargo - Deputado Estadual– Eleições 2018

REQUERENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA

ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO e Outros

 

 

 

NATAL/RN, 12 de agosto de 2019.

 

Carlos José de Oliveira Bonifácio Feitosa

Chefe da SPF/CADPP/SJ