Comissão Especial de Desfazimento de Materiais

O processo de desfazimento de bens está regulamentado no TRE/RN por portaria da Presidência, devendo ser conduzido pela Comissão Especial de Desfazimento de Materiais, composta por servidores do órgão, com mandato de dois anos, prorrogável por igual período, encarregada da avaliação, formação dos lotes e demais procedimentos inerentes ao processo de alienação de bens públicos, inclusive materiais de consumo.

  • Contato da CEDM: (84) 3654 - 5235 - Hermann Prudente Dória (presidente da comissão)
Regulamentação

 


Composição atual (Portaria DG nº 109/2020, de 27/4/2020)

Unidade Membros
COLIC/SAOF Hermann Prudente Doria (presidente)
SELIC/COLIC/SAOF Bárbara Brandão Ramos Milani (substituta)
SMI/COINF/STIC Hilton Alves Souza Júnior
SEMAT/COLIC/SAOF Carlos Monteiro Melo
SMI/COINF/STIC Henrique Eduardo Calife de França (suplente)
SEPAT/COLIC/SAOF Patrícia Teixeira Borges e Souza (suplente)

 

Atas de reunião
Acordos de Cooperação Técnica - Descarte de resíduos sólidos
ACT nº 1/2019-TRE/RN e COOCAMAR (PAE nº 17485/2018) - vigente
Publicações no DOU - Editais de transferência externa
Transferência externa e/ou doação - ano 2019

 

Editais
2021
2019
2018