Comissão Especial de Desfazimento de Materiais

O processo de desfazimento de bens está regulamentado no TRE/RN por portaria da Presidência, devendo ser conduzido pela Comissão Especial de Desfazimento de Materiais, composta por servidores do órgão, com mandato de dois anos, prorrogável por igual período, encarregada da avaliação, formação dos lotes e demais procedimentos inerentes ao processo de alienação de bens públicos, inclusive materiais de consumo.

  • Contato da CEDM: (84) 3654 - 5269 - José Jailson da Silva (presidente da comissão)
Regulamentação


Composição atual ( Portaria DG nº 247/2021, de 20/8/2021 )

Unidade Membros
SEGEC/COLIC/SAOF José Jailson da SIlva (presidente)
SELIC/COLIC/SAOF Ubiratan Guanaes Castelo Branco (substituto)
SMI/COINF/STIC Hilton Alves Souza Júnior (membro)
SETRAN/COADI/SAOF Anselmo Pereira Silva (membro)
SMI/COINF/STIC Henrique Eduardo Calife de França (1o suplente)
SEPAT/COLIC/SAOF Patrícia Teixeira Borges e Souza (2o suplente)

Atas de reunião
2022 2021 2020 2019
Acordos de Cooperação Técnica - Descarte de resíduos sólidos
ACT nº 2/2021-TRE/RN e IFRN (PAE nº 9197/2019)
ACT nº 1/2019-TRE/RN e COOCAMAR (PAE nº 17485/2018) - vigente
Publicações no DOU - Editais de transferência externa
Transferência externa e/ou doação - ano 2019
Editais
2022
2021
2019
2018