Na próxima quinta-feira (5), o juiz Jarbas Bezerra e a diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Lígia Limeira, lançarão, a partir das 19h, na Livraria Saraiva do Midway Mall (antiga Siciliano) a quinta edição do livro “Manual Prático das Eleições”. A obra visa esclarecer todas as vertentes do próximo pleito, abordando assuntos como propaganda eleitoral, prestação de contas, calendário eleitoral, ficha limpa, condutas permitidas e vedadas dentre outras.

Revisada e atualizada, a nova edição do “Manual Prático das Eleições” traz comentários à Lei 9.504/97, a chamada Lei das Eleições, sob a ótica das resoluções editadas nos últimos dois anos pelo Tribunal Superior Eleitoral. “O diferencial do Manual é que ele traz tudo isso de forma clara, principalmente porque estamos em ano de eleições municipais e muita coisa já mudou”, explica Jarbas Bezerra.

A data de lançamento não foi escolhida por acaso, no dia seguinte ao lançamento, 06 de julho, é aberto o período em que os candidatos ficam liberados para fazer propaganda eleitoral. “O livro trará um calendário com todas as datas para o período eleitoral, e vai destrinchar desde temas complexos como a prestação de conta, até as leis e normas para propagandas eleitorais”, reforça o magistrado.

Outro tema abordado na obra é o uso da internet no período de campanha eleitoral, uma inovação que ainda não está coberta pela legislação e por isso deve ser tratada com todo o cuidado pelos candidatos.

Leitura obrigatória para os candidatos e ideal para os eleitores, a 5ª edição do “Manual Prático das Eleições” tem prefácio assinado pelo juiz federal Marco Bruno e contará com uma tiragem de 5.000 exemplares.