O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) foi agraciado novamente com o Selo Linguagem Simples 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um reconhecimento que destaca o compromisso do Regional com a comunicação clara e acessível junto à sociedade. Esta é a segunda vez consecutiva que o TRE-RN recebe a honraria desde sua criação em 2024, e consolidando-se como uma das referências do Judiciário na promoção da linguagem simples.

A solenidade de entrega do Selo Linguagem Simples 2025 foi realizada em Brasília na terça-feira (16). A certificação, que busca estimular o uso de linguagem direta e compreensível nas decisões judiciais e na comunicação geral, foi entregue a 47 órgãos do Poder Judiciário.

O TRE-RN integra um grupo seleto, uma vez que apenas 10 tribunais eleitorais de todo o país receberam o certificado nesta edição.

Selo Linguagem Simples

O Selo Linguagem Simples foi instituído pelo CNJ para estimular o uso de linguagem simples e objetiva em todos os graus de jurisdição. A iniciativa, concedida anualmente em outubro (mês em que se comemora o Dia Internacional da Linguagem Simples), visa reconhecer os órgãos que promovem essa transformação cultural, tornando o Judiciário mais acessível à população.

A juíza auxiliar da Presidência do TRE-RN, Ana Paula Barbosa, esteve presente na cerimônia para receber a honraria em nome do Tribunal. “Esse prêmio demonstra que o Tribunal tem realmente um compromisso na implantação dessa importante política que busca tornar uma linguagem mais acessível, mais compreensível e inclusiva para todos os cidadãos”, disse a magistrada.

A conselheira do CNJ, Daiane Nogueira de Lira, parabenizou os tribunais premiados, destacando que "todo cidadão precisa compreender o Poder Judiciário por meio de uma linguagem simples e acessível" e que não se trata apenas de um selo, mas de cumprir o dever com a cidadania brasileira.

A comunicação simples é fundamental para assegurar a compreensão plena e a acessibilidade, incentivando os tribunais a ampliar recursos de acessibilidade a todos os públicos.