Ética e integridade: escolhas diárias que fortalecem a democracia

Agir com ética significa respeitar as regras do jogo democrático, mesmo quando não há fiscalização direta.

Agir com ética significa respeitar as regras do jogo democrático, mesmo quando não há fiscalizaç...

A democracia se constrói não apenas no dia da eleição, mas nas escolhas cotidianas de todos que participam do processo eleitoral. Eleitores(as), advogados(as), candidatos(as) e partidos políticos têm papel essencial na preservação da legitimidade das eleições e da confiança da sociedade nas instituições.

Agir com ética significa respeitar as regras do jogo democrático, mesmo quando não há fiscalização direta. Significa, por exemplo, não disseminar desinformação, não buscar vantagens indevidas, não pressionar servidores(as) e atuar com lealdade, respeito e responsabilidade nas relações com a Justiça Eleitoral.

No caso dos fornecedores(as) e prestadores de serviços, a integridade se manifesta no compromisso com relações contratuais pautadas pela legalidade, pela transparência e pela boa-fé, rejeitando qualquer tentativa de favorecimento, influência indevida ou obtenção de vantagens impróprias. A atuação ética de quem se relaciona com a Justiça Eleitoral contribui para a correta aplicação dos recursos públicos e para a confiança da sociedade na Administração Pública.

Para os eleitores(as), a integridade se expressa no compromisso com o voto livre e consciente, na recusa a práticas ilícitas, como a compra de votos, e no cuidado ao compartilhar informações, especialmente em períodos eleitorais, evitando a propagação de conteúdos falsos ou enganosos.

Para advogados(as), a conduta ética envolve a atuação responsável nos processos eleitorais, o respeito às decisões judiciais, a urbanidade no trato com as partes e com a Justiça Eleitoral, além da observância rigorosa das normas legais e éticas que regem a profissão.

No caso de candidatos(as) e partidos políticos, a integridade se revela na condução transparente das campanhas, no cumprimento das regras de financiamento e propaganda, no respeito à igualdade de oportunidades entre os concorrentes e na adoção de práticas que preservem a lisura do processo eleitoral, antes, durante e após as eleições.

Situações como tentativas de influência indevida, uso inadequado de informações, ofertas de benefícios em troca de apoio, pressões informais ou condutas que comprometam a imparcialidade merecem reflexão e devem ser rejeitadas, pois enfraquecem a confiança da sociedade e a credibilidade do processo democrático.

Nesse contexto, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reforça seu compromisso com a promoção da ética e da integridade, orientado pela Política de Integridade (Resolução nº 140/2025) e pelo Código de Ética e Conduta da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte (Resolução TRE-RN nº 153/2025), que estabelecem princípios e diretrizes para uma atuação responsável e transparente nas relações com a sociedade.

A Justiça Eleitoral reafirma que a ética é responsabilidade de todos. Pequenas escolhas diárias, pautadas pelo respeito às normas e aos valores democráticos, fazem a diferença para eleições mais justas, seguras e confiáveis.

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