O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) participou, nesta quinta e sexta-feira (26 e 27 de março de 2026), da etapa presencial do Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral, realizado no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A iniciativa é promovida pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Embora sediado em Brasília, o curso contou com transmissão ao vivo para os tribunais regionais eleitorais. No TRE-RN, os magistrados acompanharam a programação de forma remota, em ambiente institucional, garantindo a participação na etapa da formação.

A ação integra um programa nacional de capacitação voltado exclusivamente para magistradas e magistrados com atuação ou interesse na área eleitoral. Ao todo, mais de 400 juízes se inscreveram no curso em todo o país. Do Rio Grande do Norte, oito magistrados participaram da formação, o que corresponde a cerca de 13% dos juízes de primeiro grau do estado.

Participaram da segunda turma pelo TRE-RN os magistrados: Arthur Bernardo Maia do Nascimento (Açu), Edino Jales de Almeida Júnior (Mossoró), Flávio Roberto Pessoa de Morais (Pau dos Ferros), Guilherme Melo Cortez (Caraúbas), Isaac Costa Soares de Lima (Caicó), Rúsio Lima de Melo (Florânia), Tiago Neves Câmara (Nísia Floresta), e José Ronivon Beija-mim de Lima (Monte Alegre).

Com carga horária total de 120 horas, o curso combina atividades presenciais e ensino a distância, com duração média de seis meses. As aulas presenciais ocorreram nos dias 26 e 27 de março, enquanto o restante do conteúdo foi desenvolvido de forma online, por meio da plataforma do TSE, com suporte dos tribunais regionais eleitorais.

A formação é credenciada pela Enfam, o que permite o cômputo da carga horária para fins de promoção na carreira da magistratura. O curso integra uma política nacional de qualificação voltada ao fortalecimento da atuação jurisdicional eleitoral.

Durante os dois dias de programação presencial, foram realizadas aulas magnas e exposições sobre temas estratégicos, como cidadania, inclusão e diversidade no processo eleitoral, segurança jurídica e tecnologia das eleições, além de debates sobre o uso da inteligência artificial no contexto eleitoral e os desafios contemporâneos da Justiça Eleitoral .

A estrutura do curso está organizada em quatro unidades temáticas: Direito Eleitoral em Ambiente Digital; Cidadania, Inclusão e Diversidade no Processo Eleitoral; Temas de Direito Eleitoral; e Atos Gerais, Segurança e Tecnologia das Eleições. Entre os conteúdos abordados estão o enfrentamento à desinformação, o uso ético da inteligência artificial, a promoção da acessibilidade, o combate às fraudes eleitorais e o aprimoramento dos sistemas de votação.