Em sessão extraordinária realizada na tarde deste sábado (31), no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, em Natal, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte concedeu a Medalha de Mérito Eleitoral Tavares de Lyra ao Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e membro do Supremo Tribunal Federal. A medalha é homenagem prestada pelo TRE potiguar em função dos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Brasil pelo ministro, e faz referência a um ilustre potiguar, Augusto Tavares de Lira , que foi presidente do Rio Grande do Norte, cargo equivalente ao de governador do Estado no início do século 20, ministro da Justiça e Negócios Interiores do governo Afonso Pena e da Viação e Obras Públicas na Presidência de Venceslau Brás.

Presentes à sessão extraordinária, o Presidente do TRE/RN, desembargador Saraiva Sobrinho; o vice-presidente e corregedor Regional Eleitoral, desembargador Vivaldo Pinheiro, os membros da Corte Eleitoral, juízes Jailsom Leandro de Sousa, Ricardo Moura, Ricardo Procópio e Nilo Ferreira; o procurador Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Rocha; o desembargador Marcos Vilas-Boas, presidente do TRE do Tocantins e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais; a diretora-geral do TRE/RN, Lígia Limeira; a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini; o desembargador Amílcar Maia, representando a presidenta do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes; o Procurador-Chefe do Município de Natal, Bruno Macedo, representando a prefeita de Natal, Micarla de Sousa; o presidente da Câmara Municipal, vereador Edivan Martins; e o secretário-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Paulo Coutinho.

Abrindo as homenagens, o desembargador Saraiva Sobrinho louvou a presença dos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais presentes à solenidade, participantes do 56º Colégio de Presidentes dos TREs, ocorrido entre os dias 29 e 30 em Natal. A diretora-geral do TRE/RN, Lígia Limeira, realizou a leitura do ato concessivo da Medalha de Mérito Eleitoral Tavares de Lyra ao homenageado e, em seguida, o desembargador Vivaldo Pinheiro, autor da proposta de concessão da homenagem, procedeu a entrega da medalha e do diploma de Mérito Eleitoral Tavares de Lyra ao presidente do TSE.

Em seu discurso de homenagem, o desembargador Vivaldo Pinheiro citou o currículo invejável do ministro Lewandowski, que integra o Supremo Tribunal Federal desde março de 2006 e o Tribunal Superior Eleitoral desde maio de 2009. “O ministro foi um importante defensor da Lei da Ficha Limpa, e proporcionou condições para que as Eleições 2010 transcorrem de forma tranquila e com resultado rápido; além disso, a brilhante trajetória de vida e sua contribuição à Justiça Eleitoral justificam esta homenagem”, destacou o desembargador.

O Procurador Regional Eleitoral, Paulo Sérgio da Rocha Júnior, lembrou da postura do ministro enquanto dirigente do TSE: “O ministro sempre foi um defensor da moralidade na política, e do estabelecimento de regras eleitorais sérias”, ressaltou, lembrando, ainda, a importância com que defendeu a fidelidade partidária. “O ministro Lewandowski fez parte de uma significativa mudança histórica, pela sua essencial participação na defesa da lei da Ficha Limpa”, concluiu o procurador.

Em sua fala, o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Paulo Coutinho, relembrou a vida do jurista que dá nome à comenda, Tavares de Lyra. E louvou a homenagem: “Saudar o ministro Ricardo Lewandowski é saudar a advocacia brasileira”, lembrando que o homenageado entrou para o Tribunal de Justiça de São Paulo na vaga do quinto constitucional dos advogados, após 16 anos de militância na advocacia.

O homenageado, ministro Ricardo Lewandowski, citou em seu discurso a gratidão por receber a comenda, vinculada a três motivos: “Porque recebo esta medalha nesta cidade da qual sou cidadão honorário; pelo fato de que me foi concedida ao final do meu mandato, pois em geral as homenagens são feitas quando se entra no cargo ou no meio da gestão; e o terceiro motivo é que esta medalha me é outorgada no momento de realização do 56º Colégio de Presidentes”, lembrando, ainda, que no período em que esteve à frente do TSE participou de todos os Colégios de presidentes dos tribunais regionais, tendo sido o diálogo uma marca de sua gestão.