O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, desembargador João Rebouças, através da Portaria 035/2013, aprovada pela Corte na sessão desta segunda-feira, 28, designou novas Juízas de Direito para a jurisdição da 32ª. , da 35ª. e da 5ª. Zonas Eleitorais.

Para a 32ª. Zona Eleitoral, com sede em Areia Branca, foi nomeada a juíza Uefla Fernanda Duarte Fernandes; para a 35ª. Zona Eleitoral, com sede em Apodi, a juíza Kátia Cristina Guedes Dias e, para a 5ª. Zona Eleitoral, com sede em Macaíba, a juíza Luiza Cavalcante Passos Frye Peixoto.

Ainda na sessão desta segunda-feira, 28, a Corte do TER/RN aprovou o nome do juiz Artur Cortez para Ouvidor Titular, em substituição ao juiz Ricardo Procópio. O Ouvidor Substituto será Verlano Medeiros.

A Ouvidoria funciona como órgão que tem por finalidade ouvir a sociedade, esclarecendo dúvidas dos interessados acerca do trâmite processual das pendências judiciais e administrativas no âmbito da Justiça Eleitoral potiguar.