Será lançado nesta quinta-feira, 28, às 19h, na Livraria Saraiva do Shopping Midway Mall o livro “Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte comentado”, de autoria do desembargador João Rebouças, que é membro do Tribunal e vice-presidente-corregedor do TRE-RN e Guilherme Vanin, que trabalha em seu gabinete.

Diante da relevância não só institucional, como também para o exercício da rotineira prática e prestação do serviço jurisdicional e forense, é que surgiu a ideia de comentar o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, sobretudo, diante das dificuldades, entraves e dúvidas que naturalmente surgem, na prática, sobre a fiel aplicabilidade dos dispositivos que o integram.

Segundo o desembargador João Rebouças, a obra consiste, sintética e basicamente, em tratativas, embasadas em critérios objetivos e respaldadas em casos práticos apreciados pelo Tribunal Potiguar, esquematizando, ordenando e interpretando as suas previsões principiológicas e preceituais e as respectivas filigranas procedimentais.  

Sem, todavia, acrescenta o desembargador,  “o pretensioso intuito, frise-se, inatingível, de esgotar as possibilidades práticas de incidência da norma e abranger todas as possíveis situações submetidas àqueles que se socorrerem do Regimento Interno desta Corte, o que seria impossível em se tratando de uma obra jurídica, dedicada a abranger hipóteses fáticas infinitas”.

O trabalho apresenta, ainda, comentários orientados pela jurisprudência do CNJ e do TJ-RN, composição e dados gerais do TJ-RN, fluxogramas, organogramas, mapas e esquemas de alguns procedimentos originários e recursais e, por fim, a íntegra das Emendas Regimentais01/2009 a 16/2013.