Através da portaria  n.º 15/2013, publicada no último dia 18 de outubro, no Diário da Justiça Eletrônico, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Amílcar Maia e o vice-presidente/corregedor Regional Eleitoral, desembargador João Rebouças, transferiram o feriado do dia 28 de outubro, segunda-feira, quando se comemora o Dia do Servidor Público, para o dia 31, quinta-feira.

Como o dia 1º de novembro, sexta-feira, é feriado regimental, e 2 de novembro, feriado nacional, o TRE-RN só voltará a funcionar na segunda-feira, dia 4 de novembro.

Os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o próximo dia útil subsequente.