A Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte elaborou o Guia de Alistamento Eleitoral- Eleições 2014. O guia busca esclarecer a população sobre possíveis dúvidas no processo de alistamento eleitoral, que se encerra dia 7 de maio.

A Corregedoria Regional Eleitoral, ao debruçar-se sobre matéria de fundamental importância para magistrados e servidores da Justiça Eleitoral lança um trabalho relevante à preservação da memória dos entendimentos da Corte do Tribunal Regional Eleitoral, além de divulgar orientações tantas vezes reclusas aos salões plenários.

A publicação conta com considerações acerca de conceitos de domicílio eleitoral, uma seleção de processos julgados sobre o tema e um capítulo contendo perguntas e respostas sobre a idade mínima para se alistar; o alistamento de brasileiros naturalizados; 2ª via do título de eleitor; cancelamento da inscrição no âmbito da Justiça Eleitoral; eleitor brasileiro que se encontra no exterior; certidão de quitação eleitoral etc.

O guia está disponível através do link: http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-rn-guia-do-alistamento-eleicoes-2014.