A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lançou, em sessão solene na tarde desta terça-feira (25), a Revista Eleitoral e a Carta de Serviços de 2º Grau ao Cidadão. A cerimônia contou com a presença de advogados, colaboradores da revista e servidores da Casa.

A Revista Eleitoral, que está no volume 26, conta com 11 artigos doutrinários, as principais resoluções e acórdãos proferidos pelo colegiado do TRE-RN em 2012, bem como os mais relevantes pareceres emitidos pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE). Em seu discurso, o juiz Nilson Cavalcanti, presidente da Comissão de Jurisprudência, que é responsável pela edição da revista, destacou a importância da Revista Eleitoral para a comunidade jurídica. “É uma obra destinada a estudantes, advogados, juristas e todos que possam atuar na Justiça Eleitoral”, ressaltou o magistrado. O desembargador João Rebouças, vice-presidente do TRE e autor de um dos artigos, disse que a publicação é um trabalho que o tribunal vem fazendo há muitos anos e que merece continuidade: “desejo que a revista de número 26 seja mais uma dentre as outras que virão”.

A Carta de Serviços de 2º Grau ao Cidadão é uma coletânea dos serviços prestados pelas unidades administrativas da sede do TRE-RN. A publicação elenca as formas de aceso aos serviços prestados pela Secretaria, como os requisitos para obtenção de certidões e documentos, os prazos para a entrega, as unidades responsáveis etc. Uma comissão do tribunal foi designada para elaboração da Carta, com mapeamento e coleta de dados da Secretaria do TRE; os trabalhos foram presididos pelo servidor Carlos André Costa, com coordenação geral do juiz federal Eduardo Guimarães.

De acordo com o juiz Eduardo Guimarães, a carta prima por uma linguagem simples e clara, e é a concretização do compromisso na qualidade dos serviços ofertados pelo TRE-RN à sociedade e à comunidade política. “A carta é uma conquista para o cidadão eleitor e para os partidos políticos. É um produto que é resultado de muito empenho dos servidores desta Casa”, afirmou o membro da Corte.

O presidente do TRE-RN, desembargador Amílcar Maia, disse em seu discurso na solenidade que a Carta de Serviços objetiva a transparência do Judiciário Eleitoral para com a sociedade. O desembargador ainda lembrou que a Revista Eleitoral passou de mera praxe a tradição do TRE e, ao final da sessão, agradeceu a todos que colaboraram com as duas publicações.