Esta quinta-feira, 12 de junho de 2014 marca uma data importante para a justiça do Estado. Há 69 anos era instalado o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, cujo primeiro presidente foi o desembargador Miguel Seabra Fagundes. Na sessão da última terça-feira, 10, a data foi lembrada pelo atual presidente, desembargador Amílcar Maia.

O presidente falou da importância da Justiça Eleitoral ao longo de mais de seis décadas e das importantes figuras que passaram pela Corte, no que foi acompanhado pelos demais membros, como o desembargador João Rebouças, vice-presidente e Corregedor Eleitoral; o juiz federal Marco Bruno de Miranda, os juízes Artur Cortez Bonifácio e Sergio Maia e os juristas Verlano Medeiros e Gustavo Smith, além do procurador regional eleitoral.

A sessão de instalação do Tribunal, em 12 de junho de 1945, foi presidida pelo desembargador Floriano Cavalcanti, por motivo de viagem do presidente Seabra Fagundes à capital da República. Ainda estiveram presentes os juízes Eurico Soares Montenegro, Carlos Augusto Caldas da Silva; os juristas José Áureo Lins Baia e Raimundo Macedo, procurador regional eleitoral.

Entre as autoridades que prestigiaram o evento, Dionísio Filgueira representando o Interventor Federal; José Varela, prefeito municipal e o Cel. Tavares Guerreiro, presidente do Conselho Administrativo.

Ao discursar na solenidade, o desembargador Floriano Cavalcanti disse que a Corte que se instalava naquela oportunidade, estava disposta a executar com toda a devoção a nova lei, “assegurando a liberdade do cidadão que é a condição precípua, sem a qual ele não poderá manifestar a sua vontade e, consequentemente, garantindo a verdade do voto, seja ela qual for”.

Fonte: Centro de Memória Prof.° Tarcísio Medeiros