O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, através da Corregedoria Regional Eleitoral, elaborou uma nova edição do Manual da Propaganda Eleitoral para as eleições deste ano. O manual, que está na 3ª edição, conta com as últimas alterações na legislação que trata de propaganda eleitoral, servindo, portanto, como um importante instrumento de pesquisa a ser utilizado pelos partidos políticos, candidatos e servidores da Justiça Eleitoral.

No texto de apresentação da 3ª edição do manual, o desembargador João Rebouças,  Vice-Presidente do TRE-RN e Corregedor Regional Eleitoral, destaca a importância da propaganda eleitoral no cenário político. “A propaganda eleitoral se mostra como um dos principais instrumentos a fortalecer o debate político. Muito distante da pequenez conceitual a qual foi pensada, quando, nos primórdios, apenas servia a incutir nos eleitores o nome e o cargo almejado pelos candidatos, hoje, a propaganda descortina-se em um rico universo, pensado por equipes de profissionais e repleto de noções que refletem, em última instância, a tônica que alimenta as discussões sociais.”

A nova edição também traz uma coletânea de jurisprudência tanto deste Tribunal, quanto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de conteúdos como os conceitos de propaganda política, partidária, intrapartidária e eleitoral, bem como as regras para o uso de Outdoors, auto-falantes e a realização de comícios durante as campanhas. O manual conta também com uma nova editoração, produzida pela seção de editoração do TRE-RN, que dividiu os temas a fim de facilitar a busca pelo leitor, e incluiu o acesso ao conteúdo via bookmarks laterais ou via sumário e setas de navegação no rodapé da página para possibilitar a troca de páginas de forma mais ágil.

Quem quiser conferir o novo manual é só acessá-lo pelo link: http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-rn-manual-de-propaganda-eleitoral-2014