A Seção de Jurisprudência e Legislação relança os ementários com as decisões colegiadas exaradas pela Corte Eleitoral do TRE/RN. O material está dividido por temas e, dentro de cada um deles, as ementas foram dispostas pela semelhança do assunto tratado, a fim de que a consulta seja mais prática e eficaz.

Os primeiro assuntos são Prestação de Contas (partidária e eleitoral), Propaganda (partidária, intrapartidária e eleitoral) e Filiação Partidária, já disponíveis na aba “Judiciário” da intranet.

Os próximos a serem publicados serão AIJE, AIME, Domicílio Eleitoral e Poder de Polícia. Estarão no material, decisões formuladas de janeiro de 2012 até as mais recentes.

Por fim, a intenção é que cada um dos temas seja atualizado, no máximo, a cada dois meses. Desse modo, o material trará sempre os posicionamentos mais recentes da Corte e se firmará como uma boa fonte de pesquisa de jurisprudência.