O juiz federal Almiro Lemos tomou posse, nesta terça-feira (14), no cargo de juiz titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em sessão solene, presidida pelo desembargador Virgílio Fernandes de Macedo Júnior, presidente do Regional eleitoral norte-rio-grandense.

Coube ao procurador regional eleitoral, Gilberto Barroso de Carvalho Junior, a saudação ao empossando, em nome da Corte, o procurador deu as boas vindas e elogiou a trajetória profissional do mais novo membro da justiça eleitoral potiguar, ladeado pelos demais titulares, a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, os juízes Alceu José Cicco e Sérgio Roberto Nascimento Maia e os juristas Verlano de Queiroz Medeiros e Luiz Gustavo Alves Smith.

Eleito pelo Tribunal Regional Federal da 5° Região, o magistrado atuará no TRE-RN durante o biênio 2015-2017. O juiz Almiro Lemos é bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Atuou como advogado e procurador no estado de Sergipe e como juiz federal em varas de Sergipe, Pernambuco e Rio Grande do Norte. É atualmente vice-diretor do Foro da Justiça Federal no Rio Grande do Norte e o 2º relator da Turma Recursal.

O juiz federal Almiro Lemos, recebeu a toga de sua esposa Cybelle Lemos que, também, é servidora do Regional Eleitoral, agradeceu aos membros da Corte pela acolhida, aos seus servidores pela excelência dos serviços que prestam já de conhecimento de todos, à família e resumiu seu discurso de posse dizendo que será nos julgamentos que realmente pretende falar.

“... todos nós sabemos da grandeza da matéria sobre a qual este tribunal lança os olhos, que, como já disse, envolve diretamente duas questões muito caras a qualquer nação que se pretenda civilizada: o voto e a cidadania. E para defender o voto, sabemos que tantos já deram o próprio sangue, a própria vida. É a história que há por trás do voto que mais me animará nesta corte”, se expressou o magistrado Almiro Lemos.

Ao encerrar a cerimônia, o presidente do TRE-RN, desembargador Virgílio Fernandes de Macedo Júnior, renovou os parabéns ao Almiro Lemos e iniciou a sessão ordinária da Corte, a primeira sessão que contou com a participação do magistrado.

Discurso de posse de Dr. Almiro Lemos

“Senhor Presidente

Permita-me, inicialmente, em nome de V. Exa.,Desembargador Virgílio Macêdo, saudar essa corte, que tão bem me acolheu, virtualmente e presencialmente, diga-se, desde o momento em que minha indicação foi realizada pelo egrégio Tribunal Regional Federal da 5a. Região, instituição à qual tributo meu agradecimento pela confiança depositada, fazendo-o em nome do seu Presidente, Desembargador Federal Marcelo Navarro.

Permita-me, ainda dirigir-me aos servidores, agradecendo-lhes a presença em nome da servidora Cybelle Lemos, minha esposa, também servidora desta casa. A despeito do meu noviciado, já foi possível verificar as razões pelas quais ouvi tantos elogios aos servidores, seja pela atenção, seja pela excelência do trabalho prestado que ampara os - acho que já posso dizer assim - nossos julgamentos.

Agradeço, também, as palavras do Dr. Gilberto Barroso, embora advirta aos senhores que boa parte delas foi movida menos pelo meu merecimento e mais pela proximidade que desenvolvemos em virtude do trabalho que desenvolvemos, sobretudo na Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte onde algumas vezes nos sentamos em trincheiras que, mesmo diferentes, são complementares no intuito de bem julgar as demandas dos tantos que acorrem àquele órgão.

Sou grato, enfim, à presença de todos.

Minhas senhoras e meus senhores.

Embora o cerimonial tenha assinalado para mim um discurso para este momento, Senhor Presidente, permita-me a corte, em uma pequena insurgência de novato, a quebra do protocolo. Não pretendo discursar, mas proferir breves palavras, pois vejo que, sem prejuízo do reconhecimento aos grandes oradores que por aqui passaram, as palavras encontraram o seu momento de maior importância nos julgamentos.

Penso que não é fruto do acaso já haver uma certa tradição de que os seus membros tomem posse e, já na sequencia, integrem o plenário para julgar processos. Para os que, como eu, gostam de futebol logo vem uma analogia. A posse, embora solene, é a preliminar da partida principal, que é o julgamento.

Nos julgamentos nos apresentamos, colocamos um pouco de nós mesmos, nos posicionamos em relação a fatos tão importantes com os quais nos envolvemos ao tomar parte neste colegiado, pois referentes a algo tão caro a qualquer nação que é a cidadania.

Por isso, é nos julgamentos que realmente pretendo falar.

Prometo que me esforçarei para estar à altura da tradição desta corte. Para evitar uma transcrição que seria demasiadamente longa, permita-me registrar, entre tanto nomes de destaque que aqui passaram os que me antecederam nesta cadeira da Justiça Federal e estão em atividade na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte: Walter Nunes, Magnus Delgado, Ivan Lira, Janilson Siqueira, Marco Bruno e Francisco Eduardo, este último a quem aproveito para agradecer a atenção com a qual me apresentou a este tribunal. 

Senhor Presidente, todos nós sabemos da grandeza da matéria sobre a qual este tribunal lança os olhos, que, como já disse, envolve diretamente duas questões muito caras a qualquer nação que se pretenda civilizada: o voto e a cidadania.

E para defender o voto, sabemos que tantos já deram o próprio sangue, a própria vida.

É a história que há por trás do voto que mais me animará nesta corte, embora reconheça que hoje esta ele um tanto quanto desacreditado enquanto instrumento de transformação, sobretudo em virtude do mau uso da representação popular feito por uma parcela dos eleitos mais significativa do que o devido. Permitam-me a incontinência de confessar que, por vezes, somo-me aos descrentes. 

É pelo respeito que tenho pelos sacrifícios pessoais de tantos que chegaram a entregar suas vidas pela causa da democracia que buscarei dar a minha contribuição para que os políticos e candidatos que se pautam pela lei não sofram a concorrência desleal dos tantos que encontraram à margem desta um recanto para a sua indignidade. Estes serão tratados sempre com o rigor devido, compatível com suas nefastas condutas.

Não há melhor caminho para a construção da cidadania, da sociedade melhor que gostaria de deixar para os meus filhos, que o voto, dai a responsabilidade tão grande que aqui temos e para a qual dedicarei a minha melhor atenção nos dois anos em que tomarei assento nesta corte.

Já me encaminhando para o final, Senhor Presidente, afinal disse que seria breve, dirijo-me mais uma vez a Cybelle, para já pedir antecipadamente desculpas pelo tempo que certamente será subtraido do convívio familiar, não apenas dela, mas também das nossas 4 crianças, meus filhos, João Lucas e Maria Luísa e minhas enteadas Nara Luísa e Ana Sofia.

Não posso deixar de registrar nestas breves palavras o agradecimento à minha família, pela importância que todos eles têm na minha vida: meus avós maternos, Almiro e Maria Conceição; meus pais Antônio Manoel e Ana Maria; meus irmãos, Aline, Analuzia e Yan. Não sei se diria, tal qual meu conterrâneo Gilberto Gil, que “a Bahia me deu régua e compasso”, certamente, eles me deram.

Peço, finalmente, licença para, invocando a minha condição de integrante da juventude cara pintada do começo dos anos 90, lembrar algo de um tempo no qual a importância do voto era uma percepção mais clara do que a que podemos ter hoje. Recorro a Luiz Gonzaga Jr., nosso eterno Gonzaguinha, para realmente terminar dizendo que

Eu vou à luta
É com essa juventude
Que não corre da raia
À troco de nada

Eu vou no bloco
Dessa mocidade
Que não tá na saudade
E constrói
A manhã desejada.

E, vamos à luta!

Muito obrigado.”