Durante o 36º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais Eleitorais do Brasil (Encoge) que acontecerá, esta semana (18 a 20), em Natal (RN), a corregedora eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargadora Maria Zeneide Bezerra e o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-RN apresentarão para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, para a ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura e para os corregedores e assessores de todo o país, o sistema de correição virtual em teste no Regional potiguar.

O ENCOGE vem sendo realizado desde o ano de 2000, a fim de discutir os temas de relevância para este ramo do judiciário, bem como a busca de inovações e sugestões que agilizem, sejam eficazes e uniformizem  procedimentos relacionados às suas atividades institucionais, oportunidade de mostrar ao Brasil essa nova ferramenta em fase de teste no Regional norte-rio-grandense.

Prevista sua implantação ainda neste 1º semestre, o processo de correição virtual consiste na correição dos cartórios eleitorais que passará a ser feita pelo meio virtual, paralelamente às formas já existentes, sem prejuízo da qualidade na prestação jurisdicional e com a vantagem de permitir a realização do procedimento sem a presença física nos cartórios.

Uma das principais metas inclusa no Plano de Ação da Corregedoria Eleitoral para 2015 , o sistema de correição virtual pode ser considerado mais uma ferramenta a serviço da modernização do judiciário que além de agilizar rotinas de trabalho, trará, sem dúvida, uma série de benefícios.
Para a corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, “o sistema reduzirá custos com pagamentos de diárias, possibilitará a realização de maior número de correições e se constituirá em um fator determinante para racionalizar melhor o tempo e os recursos e estamos muito felizes podermos apresentá-lo para corregedores e assessores de todo o páis, trazendo a possibilidade de sistematizá-lo e mesmo aprimorá-lo com a contribuição de todos.”

O sistema encontra-se em fase de ajustes e testes finais, já tendo sido testado com sucesso durante a correição em São José de Mipibu, realizada no último mês de maio.

O que muda nas correições com o novo sistema?

Nos moldes tradicionais, uma equipe formada pela corregedora eleitoral e, em média, quatro servidores lotados na CRE, visita às Zonas Eleitorais em datas previamente marcadas e divulgadas (nesse período, o cartório eleitoral tem seus serviços de atendimento ao público/eleitor suspensos). A equipe analisa todos os processos jurídicos e administrativos, além de observar a estrutura física e as condições de trabalho.

Com a criação do Sistema de Correição Virtual todo esse processo será online. A análise do andamento dos processos no cartório será feita a partir de indicadores gerados automaticamente pelo Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP) e a verificação da infraestrutura física e de recursos se darão através de informações prestadas pelo cartório e comprovadas através de fotos anexadas eletronicamente ao sistema.