Assuntos relevantes são discutidos em videoconferência

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Presidente do TRE-RN  participa da 1ª videoconferência com o presidente do TSE

A trabalho na cidade de Mossoró, segundo colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, a presidente do TRE-RN participou de reunião com o ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e demais presidentes dos regionais eleitorais.

A iniciativa é pioneira na Justiça Eleitoral e deve ser adotada com frequência na gestão do ministro, que se encerra em fevereiro de 2018.
Durante a videoconferência, iniciativa pioneira na Justiça Eleitoral, foram abordados diversos temas, desde a liberação de recursos para a realização das Eleições Municipais 2016 (Medida Provisória nº 730), implantação do “Começar de Novo” no âmbito da justiça eleitoral e a publicidade da lista de gestores públicos que tiveram as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Em relação aos recursos, o presidente do TSE informou que dos R$ 150 milhões conquistados, R$ 40 milhões serão repassados aos TREs imediatamente e o restante será liberado conforme planejamento realizado para o pleito e quanto a implantação do projeto “Começar de Novo” no âmbito da Justiça Eleitoral, sugeriu que a assinatura de protocolo sobre o assunto deverá acontecer durante Encontro do Colégio de Presidentes que será realizado em Curitiba no dia 22 de julho.

O projeto visa sensibilizar as instituições públicas e a sociedade civil para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, com o objetivo de promover a cidadania e, consequentemente, reduzir a reincidência de crimes.

Por fim, o presidente do TSE pediu o empenho dos dirigentes dos tribunais regionais na divulgação da lista de gestores públicos que tiveram as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A relação já está disponível no portal do TSE, no link Eleições 2016.

Para a desembargadora Maria Zeneide Bezerra, a iniciativa do ministro Gilmar Mendes em promover a videoconferência é um divisor de águas na comunicação entre o TSE e os Regionais. “As reuniões virtuais devem se fazer, cada vez mais, presentes em nossas instituições . A utilização de ferramentas modernas, rápidas, eficazes e de custos irrisórios, dispensando tramites burocráticos que dificultam soluções que podem ser imediatas, este é um caminho sem volta: aliarmos a tecnologia em favor do tempo e da objetividade.”

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