A Justiça Eleitoral vem desenvolvendo campanhas de incentivo aos jovens de 16 e 17 anos a realizarem o alistamento eleitoral e, assim, exercer o direito de voto nas eleições municipais em outubro de 2016. De 28 de março a primeiro de abril, em todo o país, todos os jovens inclusos nesta faixa etária estão convidados a participar da segunda fase da Campanha: Semana de Alistamento do Jovem Eleitor.

Para fazer o alistamento, basta que o jovem compareça ao Cartório Eleitoral da sua região portando original e cópia de documento oficial com foto e do comprovante de residência. Caso complete 18 anos ainda este ano, deverá apresentar Certificado Militar. Dúvidas ou mais informações poderão ser encontradas acessando o portal do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desejado (no Rio Grande do Norte: http://www.tre-rn.jus.br/).

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios aos maiores 18 e menores de 70 anos, sendo facultativo entre os 16 e 18 anos. Contudo, o título é obrigatório para fazer matrículas em universidades e faculdades, para retirar e renovar passaporte, para tomar posse em cargos públicos e, principalmente, para o exercício pleno da cidadania, condição adquirida com o alistamento eleitoral.

Além da Segunda Semana de Alistamento do Jovem Eleitor, no próximo dia quatro de abril, no Fórum Eleitoral de Natal se inicia um projeto intitulado Jovem Eleitor – Eleitor Cidadão que prioriza o atendimento aos jovens, recebendo duas escolas públicas por dia. Na ocasião, antes do cadastro, de forma lúdica, esses estudantes terão contato com a história e importância do exercício do voto.

Portanto, os adolescentes interessados em exercer o voto nas Eleições 2016 poderão se apresentar à Justiça Eleitoral até o dia 4 de maio deste ano, 151 dias antes do pleito, conforme previsto na Lei nº 9.504/1997. Os jovens que ainda têm 15 anos, mas que completarão 16 até dois de outubro de 2016 (data do primeiro turno das eleições municipais), também poderão escolher os seus representantes.

Cumprindo a resolução para o ano não eleitoral, a Justiça Eleitoral produziu a campanha de Alistamento do Jovem Eleitor, com veiculação durante o mês de março em todo território nacional, nas emissoras de rádio e TV, redes sociais e mídia impressa. A Campanha do Jovem Eleitor, desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e já aconteceu em novembro de 2015, quando foi a realizada a primeira Semana do Jovem Eleitor, entre 16 e 20 de novembro.