Pauta da Sessão 24 07 2018

PROTOCOLO: 645132016

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS PEREIRA

REQUERENTE(S): PODE - PODEMOS - ESTADUAL

ADVOGADO: CHARLES CASAS DE QUADROS

ASSUNTO: DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - PARTIDOS POLÍTICOS - ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL

PROTOCOLO: 118682014

ORIGEM: NATAL-RN

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO GLAUBER PESSOA ALVES

REQUERENTE(S)S: DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN/RN

ADVOGADO: CHARLES CASAS DE QUADROS

REQUERENTE(S)S: FRANCISCO CANINDÉ ALVES FILHO, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

REQUERENTE(S)S: YNGRID ADRIANA SOBRINHA LOURENÇO INÁCIO, NA QUALIDADE DE TESOUREIRA

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2013

PROTOCOLO: 759142016

ORIGEM: ASSU-RN (29ª ZONA ELEITORAL - ASSU)

RELATOR: JUIZ LUÍS GUSTAVO ALVES SMITH

RECORRENTE(S): ROMILDO ARAÚJO DA SILVA

ADVOGADO: JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS

ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - ELEIÇÕES - PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGOS - CARGO - VEREADOR - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO PROPORCIONAL - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL - CONTAS - CONTAS - APRESENTAÇÃO DE CONTAS - CONTAS - DESAPROVAÇÃO/REJEIÇÃO DAS CONTAS

 PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S)

1º PJe ADMINISTRATIVO nº 0600294-12.2018.6.20.0000

PAE Nº 4732/2018

INTERESSADOS: JUÍZES ELEITORAIS

ASSUNTO: EMPREGO – TROPAS FEDERAIS – ELEIÇÕES 2018

2º PJe ADMINISTRATIVO nº 0600295-94.2018.6.20.0000

INTERESSADO: PRESIDÊNCIA

ASSUNTO: DELEGA AO PRESIDENTE DESTA CORTE A APROVAÇÃO DOS NOMES DAS PESSOAS INDICADAS PARA COMPOR AS JUNTAS ELEITORAIS A QUE ALUDE O ART. 36 DO CÓDIGO ELEITORAL.

OBS.: PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES, EM VIRTUDE DE INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, EVENTUAIS PEDIDOS DE RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA FORMULADOS POR RELATOR, OU INCLUSÃO DE PROCESSOS QUE INDEPENDEM DE PAUTA.