Durante sessão plenária desta quinta-feira (09) o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aprovou, à unanimidade, voto de pesar pelo falecimento do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Augusto Delgado, aos 83 anos de idade. ⁣A proposição do voto de pesar foi realizada pelo presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa.

⁣Natural de São José de Campestre, o ministro Delgado estava aposentado desde 2008. O magistrado formou-se pela UFRN e fez especialização em Direito Civil e Comercial pela mesma instituição. No RN, foi juiz de Direito, juiz eleitoral e juiz federal substituto - cargo transformado em juiz federal.

Empossado no STJ em 15 de dezembro de 1995, foi membro da Primeira Turma e da Primeira Seção, as quais chegou a presidir. Também esteve membro da Corte Especial, foi presidente da Comissão de Regimento Interno do STJ e integrou a Comissão Temporária para Acompanhamento da Reforma do Poder Judiciário. Foi diretor do Gabinete da Revista do STJ e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O ministro também ocupou o cargo de corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2006-2008. Atuou ainda como professor colaborador da UFRN, professor de Direito da Universidade Católica de Pernambuco e professor de pós-graduação do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), publicando artigos em diversos livros e revistas especializadas.

⁣José Augusto Delgado era tio da juíza Ticiana Delgado Nobre, atual Diretora da Escola Judiciária Eleitoral do RN.⁣