Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 07/04/2022 - às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: https://youtube.com/user/justicaeleitoralrn.

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600049-59.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO: Justificação de Desfiliação Partidária

REQUERENTE: JOSE DOMINGOS GONDIM

ADVOGADO: IRAN DO CARMO GUIMARAES FILHO - RN13145

REQUERIDO: PROGRESSISTAS - PP - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600063-43.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO: Justificação de Desfiliação Partidária

REQUERENTE: CESAR AUGUSTO DE PAIVA MAIA

ADVOGADO: FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - RN14276

REQUERIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600086-86.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO: Justificação de Desfiliação Partidária

REQUERENTE: LARISSA DANIELA DA ESCOSSIA ROSADO

ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695

REQUERIDO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600418-65.2020.6.20.0051

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

EMBARGANTE: JOSIMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

ADVOGADO:LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - RN5023

RECURSO ELEITORAL N.º 0600582-93.2020.6.20.0030

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S): CARLOS ANTONIO VIANA DO NASCIMENTO e MONICA PALMEIRA DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986, LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663

RECORRIDO: DEMOCRATAS - DIRETORIO MUNICIPAL DE MACAU RN

ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - RN2768

RECORRIDO: MANOEL DA COSTA INACIO

ADVOGADO e ADVOGADA(S): ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - RN2768, VALERIA CARVALHO DE LUCENA - RN3096 E OUTRA

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S): FRANCISCO EDSON BEZERRA DA SILVA, LEA FONSECA DE SOUZA E OUTROS(AS)

ADVOGADO e ADVOGADA: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - RN2768, VALERIA CARVALHO DE LUCENA - RN3096

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S): ELY NOBRE TIBURCIO, LUCIANA OLIVEIRA PINHEIRO VIDAL E OUTROS(AS)

ADVOGADO e ADVOGADA: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - RN2768, FLAVIA MONIQUE DA SILVA VERAS - RN16394

RECORRIDO(S): LUIZ BARBOSA DO NASCIMENTO JUNIOR e MARCOS SANTOS DO VALE

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL N.º 0600585-48.2020.6.20.0030

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - MUNICIPAL (MACAU/RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273, RENATO BRITO PONTES - RN15629 E OUTROS(AS)

RECORRENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - MUNICIPAL (MACAU/RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273, RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864 E OUTROS(AS)

RECORRIDO: DEMOCRATAS - DIRETORIO MUNICIPAL DE MACAU RN

ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - RN2768

RECORRIDO(S) e RECORRIDA: RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA, LUCIANA OLIVEIRA PINHEIRO VIDAL E OUTROS

ADVOGADO e ADVOGADA: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - RN2768, FLAVIA MONIQUE DA SILVA VERAS - RN16394

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S): JOSE PEREIRA DE SENA JUNIOR, LUCIA DE FATIMA DA COSTA NASCIMENTO E OUTROS(AS)

ADVOGADO e ADVOGADA: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - RN2768, VALERIA CARVALHO DE LUCENA - RN3096

RECORRIDO(S): MARCOS SANTOS DO VALE e LUIZ BARBOSA DO NASCIMENTO JUNIOR

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL N.º 0600588-03.2020.6.20.0030

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S): MONICA PALMEIRA DOS SANTOS SILVA e CARLOS ANTONIO VIANA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663, ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986

RECORRIDO: DEMOCRATAS - DIRETORIO MUNICIPAL DE MACAU RN

ADVOGADO: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - RN2768

RECORRIDO(S) e RECORRIDA: MANOEL DA COSTA INACIO, LUCIANA OLIVEIRA PINHEIRO VIDAL E OUTROS

ADVOGADO e ADVOGADA: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - RN2768, FLAVIA MONIQUE DA SILVA VERAS - RN16394

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S): FRANCISCO EDSON BEZERRA DA SILVA, LEA FONSECA DE SOUZA E OUTROS(AS)

ADVOGADO e ADVOGADA: ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA - RN2768, VALERIA CARVALHO DE LUCENA - RN3096

RECORRIDO(S): MARCOS SANTOS DO VALE e LUIZ BARBOSA DO NASCIMENTO JUNIOR

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

RECURSO ELEITORAL N.º 0600001-98.2021.6.20.0012

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ MARCELLO ROCHA LOPES

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Corrupção ou Fraude, Percentual de Gênero - Candidatura Fictícia

RECORRENTE: GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

ADVOGADO(S) e ADVOGADA: NATALIA MEDEIROS VITORIANO - RN17687, JEFFERSON MASSUD ALVES - RN9897-B E OUTRO

RECORRIDO: REPUBLICANOS - MUNICIPAL (NOVA CRUZ/RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): ANGILO COELHO DE SOUSA - RN9144, MARIA RAQUEL LEITE NUNES - PB17953 E OUTROS

RECORRIDO: ALISSON ALVES DA SILVA

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640, JOSE MORAES NETO - RN98-A

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S): VICTOR ZENITH GUERRA OLIVEIRA, SEVERINA RAMOS DA CUNHA E OUTROS(AS)

ADVOGADA e ADVOGADO(S): MARIA RAQUEL LEITE NUNES - PB17953, PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330 E OUTROS

RECORRIDO(S): TIAGO DA COSTA DE ARAUJO, JOEL SEVERINO VIEIRA GOMES DA SILVA E OUTRO

ADVOGADO(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330, MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO - RN9285

RECORRIDO(S) e RECORRIDA(S): FELIPE MARTINS DE OLIVEIRA, MICARLA MARIA SILVA E OUTROS(AS)

ADVOGADA e ADVOGADO(S): MARIA RAQUEL LEITE NUNES - PB17953, MURILLO VICTOR UMBELINO MACHADO - RN9285 E OUTROS

RECORRIDO: GERALDO BATISTA DE LIMA

ADVOGADO: SEM ADVOGADO