Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 09/08/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600242-74.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária

REQUERENTE: KLAUS ASSIS DOS ANJOS ARAUJO

ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640; ARTUR LOBO CARVALHO - RN18991

REQUERIDO(s): SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600389-71.2020.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

EMBARGANTE(S): MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN), WALTER PEREIRA ALVES e SAINT CLAIR CAMARA DOS SANTOS LINHARES

ADVOGADO: FABIO CUNHA ALVES DE SENA - RN5036

RECURSO ELEITORAL Nº 0600256-91.2020.6.20.0044

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE: RONALDO FERREIRA LEITAO

ADVOGADA: LAISE DE QUEIROZ COSTA ANDRADE - RN7831

RECURSO ELEITORAL Nº 0600660-75.2020.6.20.0034

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE: JOSE MARCOS MARTINIANO DE OLIVEIRA

ADVOGADA: THEREZA RAQUEL ARAUJO HOLANDA MONTENEGRO - RN12514

RECURSO ELEITORAL Nº 0600151-67.2021.6.20.0016

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

RECORRENTE: RAIMUNDO FERNANDES SOARES

ADVOGADO(S) e ADVOGADA: THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA - RN8345;

MAYARA RAISSA LIMA BARROSO - RN17469 e OUTRO

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

REPRESENTAÇÃO Nº 0600261-80.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

REPRESENTANTE: PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC - REGIONAL (RN)

ADVOGADO e ADVOGADA: FERNANDO PINTO DE ARAUJO NETO - PE25231; DINA EMMANUELLE PEREZ MEDEIROS - RN5915

REPRESENTADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786; RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864; OUTROS e OUTRAS

REPRESENTADO: MARIA DE FATIMA BEZERRA

ADVOGADO(S): ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - RN3898; ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - RN14966

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600120-95.2021.6.20.0000

RELATORA: JUIZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S):  Partido Político - Órgão de Direção EstaduaL, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEL(IS): HELIO IMBROSIO OLIVEIRA, JOSE PAULO MOUTINHO; OUTRO e OUTRA

ADVOGADO(O): SEM ADVOGADO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600020-74.2022.6.20.0043

RELATORA: JUIZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Alistamento Eleitoral - Domicílio EleitoraL

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (VENHA VER/RN)

ADVOGADO: DULCENY CHAVES DE LIMA - RN6607

RECORRIDA: MARIA DAS DORES DE AQUINO

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600024-14.2022.6.20.0043

RELATORA: JUIZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Alistamento Eleitoral - Domicílio EleitoraL

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (VENHA VER/RN)

ADVOGADO: DULCENY CHAVES DE LIMA - RN6607

RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS GAMA

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600321-14.2020.6.20.0068

RELATORA: JUIZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE: ROZINEIDE VARELA DA CUNHA

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - RN9184

RECURSO ELEITORAL Nº 0600813-18.2020.6.20.0064

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUIZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Econômico

RECORRENTE: EVANIO PEDRO DO NASCIMENTO

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600103-59.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S):  Partido Político - Órgão de Direção EstaduaL, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE: UNIDADE POPULAR - UP - REGIONAL (RN)

ADVOGADA: RENATA LAIZE ALVES COELHO LINS PAINO RIBEIRO - RN5572

RESPONSÁVEL(IS): SAMARA MARTINS DA SILVA e INAE NAIARA LOPES MARQUES DE OLIVEIRA

ADVOGADA: RENATA LAIZE ALVES COELHO LINS PAINO RIBEIRO - RN5572

RECURSO ELEITORAL Nº 0600008-22.2020.6.20.0046

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta, Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Sem Prévio Registro

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (IELMO MARINHO /RN)

ADVOGADO(S) e  ADVOGADA(S): FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190; SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249; OUTROS e OUTRAS

RECORRIDO: EMANUEL GOMES

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

RECORRIDO(S): FRANCENILSON ALEXANDRE DOS SANTOS E MARIA EDNA DE LIMA

ADVOGADO(S): OSMAR JOSE MACIEL DE OLIVEIRA - RN17487; ANDRE LUIS BEZERRA GALDINO DE ARAUJO - RN8074; OUTRA e OUTRO

RECORRIDA: FRANCISCA SOARES DA SILVA

ADVOGADO: FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

RECURSO ELEITORAL Nº 0600481-08.2020.6.20.0046

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito

RECORRENTE(S): RICARDO SANTOS DE BRITO e CANDIDO COSTA NETO

ADVOGADO(S): HUGO LEONARDO SANTOS CRUZ - RN10036; DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - RN9935 e OUTROS

OBS.: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.