Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 17/08/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600380-43.2020.6.20.0022

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito

RECORRENTE: JOSE SALLY DE ARAUJO

ADVOGADO(S): DANILO DE BRITO LOPES - RN6093 e LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - RN5023

RECORRENTE: ALDEILSA CARNEIRO DA SILVA

ADVOGADO(S) E ADVOGADA: DANILO DE BRITO LOPES - RN6093;

LETICIA MARIA BARBOSA BARROS - RN18635 e OUTRO(S)

RECURSO ELEITORAL Nº 0600571-16.2020.6.20.0046

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Municipal, Prestação de Contas - de Partido Político

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (IELMO MARINHO /RN)

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786; RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273; OUTRO(S) e OUTRA(S)

REPRESENTAÇÃO Nº 0600310-24.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada, Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais

REPRESENTANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REPRESENTADO: JOSUE DE OLIVEIRA MOREIRA

ADVOGADO(S): ANDERSON ARAUJO GALLIZA - RN6762 e HERMESON DE SOUZA PINHEIRO - RN6761

RECURSO ELEITORAL Nº 0600385-53.2020.6.20.0026

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Econômico

RECORRENTE: JOSE DE ARIMATEIA DE ARAUJO

ADVOGADO: JOSE JORGE DE OLIVEIRA - RN9931

RECORRIDO: SESIOM QUININO WANDERLEY

ADVOGADA: ISADORA MEYBEL DANTAS ISIDORIO - RN16428

RECURSO ELEITORAL Nº 0600022-44.2022.6.20.0043

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (VENHA VER/RN)

ADVOGADO: DULCENY CHAVES DE LIMA - RN6607

RECORRIDO: FRANCISCO WELINGTON ALVES DA SILVA

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600314-61.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Regularização de Contas Anuais

REQUERENTE: AVANTE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA - RN13323

RESPONSÁVEIS: JORGE RICARDO DO ROSÁRIO e DAIANE PAIVA NUNES DO VALE

ADVOGADO: SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA - RN13323

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.