Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 24/08/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600564-24.2020.6.20.0046

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Municipal, Prestação de Contas - de Partido Político

RECORRENTE: PARTIDO LIBERAL - PL - MUNICIPAL (PUREZA/RN)

ADVOGADO(S): DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO - RN9935;

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA - RN6400 e VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA - RN7248

CONSULTA Nº 0600316-31.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Autorização de Divulgação de Publicidade Institucional

CONSULENTE: Governo do Estado do Rio Grande do Norte

ADVOGADO(S): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CONSULENTE(S): CIPRIANO MAIA DE VASCONCELOS e DANIEL CABRAL DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA - RN1907

RECURSO ELEITORAL Nº 0600474-16.2020.6.20.0046

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Prefeito,  Cargo - Vice-Prefeito

RECORRENTE(S): FERNANDO BATISTA DAMASCENO e PAULO BEZERRA DE MELO

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS -  RN7215 e OUTRO(S)

RECURSO ELEITORAL Nº 0600330-90.2020.6.20.0030

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade

RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICIPAL (MACAU/RN) e TULIO BEZERRA LEMOS

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250; ANA CLARA LEMOS JACOME BEZERRA - RN9171; OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECORRIDO: SOLIDARIEDADE - MUNICIPAL (MACAU/RN)

ADVOGADO: EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA - RN3408

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.