Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 04/08/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600017-22.2022.6.20.0043

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (VENHA VER/RN)

ADVOGADO: DULCENY CHAVES DE LIMA - RN6607

RECORRIDO: JOSE BENIR DAS CHAGAS

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

REPRESENTAÇÃO Nº 0600261-80.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

REPRESENTANTE: PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC - REGIONAL (RN)

ADVOGADO e ADVOGADA: FERNANDO PINTO DE ARAUJO NETO - PE25231 e DINA EMMANUELLE PEREZ MEDEIROS - RN5915

REPRESENTADO: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786; RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES - RN7864; OUTRO(S) e OUTRA(S)

REPRESENTADA: MARIA DE FATIMA BEZERRA

ADVOGADO(S): ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - RN3898 e ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - RN14966

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600297-25.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

REQUERENTE: AVANTE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA - RN13323

RESPONSÁVEIS: JORGE RICARDO DO ROSARIO e DAIANE PAIVA NUNES DO VALE

ADVOGADO: SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA - RN13323

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600309-39.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Deputado Estadual, Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

REQUERENTE: ERIVAN ALVES FARIAS

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215; MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - RN18446 e OUTRO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600123-44.2021.6.20.0002

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

RECORRENTE: RAIMUNDO JOSE DE MEDEIROS

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): EDUARDA MEDEIROS MARINHO - RN12721; VICTOR HUGO BATISTA SOARES - RN9184 e OUTRO(S)

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA SUSPENSÃO DE ÓRGÃO PARTIDÁRIO Nº 0600089-41.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Registro de Partido Político

EMBARGANTE: PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - PMN - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

EMBARGADO: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL - RN

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600161-28.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual,         Regularização de Contas Anuais

REQUERENTE: PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - PMN - REGIONAL (RN)

ADVOGADA e ADVOGADO: TEREZINHA CARVALHO DIAS - SP320922 e LUCAS ALBANO RIBEIRO DOS SANTOS - SP91538

RESPONSÁVEIS: ISRAEL ALVES ARAUJO SANTOS e JOAO BATISTA LEONIDAS DE MORAES MEDEIROS

ADVOGADA e ADVOGADO: TEREZINHA CARVALHO DIAS - SP320922 e LUCAS ALBANO RIBEIRO DOS SANTOS - SP91538

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 0600292-03.2022.6.20.0000

RELATORA: JUIZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cautelar Inominada - Incidental, regularização de Contas Anuais

REQUERENTE: PARTIDO DA MOBILIZACAO NACIONAL - PMN - REGIONAL (RN)

ADVOGADA e  ADVOGADO: TEREZINHA CARVALHO DIAS - SP320922 e LUCAS ALBANO RIBEIRO DOS SANTOS - SP91538

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.