Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 18/08/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600464-23.2020.6.20.0029

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vereador, Cargo - Vice-Prefeito,  Abuso - De Poder Econômico,  Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE: IVAN LOPES JUNIOR

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187; PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330; OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECORRENTE: COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB / PSL / REPUBLICANOS / PSD / PP / CIDADANIA / MDB)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(s): EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187; PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330; OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECORRENTE: ROSALVO DANTAS DE OLIVEIRA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

RECORRENTE: THAMIRES DANTAS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(s): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695; FELIPE JOSE PORPINO GUERRA AVELINO - RN14276; OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECORRIDO(S): GEORGE MONTENEGRO SOARES, GUSTAVO MONTENEGRO SOARES e FABIELLE CRISTINA DE AZEVEDO BEZERRA

ADVOGADO(S): WLADEMIR SOARES CAPISTRANO - RN3215; ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN9463 e OUTRO

RECORRIDO: ROSALVO DANTAS DE OLIVEIRA

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

RECORRIDA: THAMIRES DANTAS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): MURILO MARIZ DE FARIA NETO - RN5691; CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695; OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECORRIDO(S): IVAN LOPES JUNIOR e COLIGAÇÃO UNIÃO PELO ASSÚ (PRTB / PSL / REPUBLICANOS / PSD / PP / CIDADANIA / MDB)

ADVOGADO(S) E ADVOGADA: EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187; PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330; OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECURSO ELEITORAL Nº 0600608-57.2020.6.20.0009

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S): FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO, LUIZ ANTONIO VENCESLAU e JOAB GOMES DE LIMA

ADVOGADA E ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695; LUCIANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA - RN3456 e VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS - RN3812

RECORRENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICIPAL (ESPÍRITO SANTO/RN)

ADVOGADO(S): VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS - OAB RN3812 e CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - OAB RN5695

RECORRENTE(S): FRANCISCO ARAUJO DE SOUZA E PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (ESPIRITO SANTO/RN)

ADVOGADO(S): AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - RN3937 e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

RECORRIDO(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (ESPIRITO SANTO/RN) e FRANCISCO ARAUJO DE SOUZA

ADVOGADO(S): AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES - RN3937 e FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

RECORRIDO(S): FERNANDO LUIZ TEIXEIRA DE CARVALHO, JOAB GOMES DE LIMA e LUIZ ANTONIO VENCESLAU

ADVOGADO(S) e ADVOGADA: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695; LUCIANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA - RN3456 e VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS - RN3812

RECORRIDO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - MUNICIPAL (ESPÍRITO SANTO/RN)

ADVOGADO(S): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA - RN5695 e VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS - RN3812

RECURSO ELEITORAL Nº 0600375-95.2020.6.20.0062

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE: JONNATHA MICHAEL DE LIMA LOURENCO

ADVOGADA E ADVOGADO(S): ANA LARISSA OLIVEIRA DE PAIVA - RN18398; RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - RN16221 e DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA - RN8362

RECURSO ELEITORAL Nº 0600378-50.2020.6.20.0062

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S):  Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE: JOAO MARIA LIMA DA CRUZ

ADVOGADA E ADVOGADO(S): ANA LARISSA OLIVEIRA DE PAIVA - RN18398; RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - RN16221 e DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA - RN8362

RECURSO ELEITORAL Nº 0600487-76.2020.6.20.0058

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vereador, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico

RECORRENTE: COLIGAÇÃO DO TRABALHO (PP / PL / PSB / PROS) e ISOARES MARTINS DE OLIVEIRA

ADVOGADA e ADVOGADO: MARTHA RUTH XAVIER DUARTE - RN15777 e MARCOS LANUCE LIMA XAVIER - RN3292

RECORRIDA: MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250; MARILIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS - RN7210; OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECORRIDO: JOSE IVANILSON ALVES DE OLIVEIRA

ADVOGADO: LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES - RN6389

RECORRIDO: FRANCISCO RAIMUNDO DE ARAUJO

ADVOGADO E ADVOGADA(S): ROMMEL COSTA FURTADO - RN10948;

CAROLINA ROSADO DE SOUSA COSTA - RN10391 e LYDDIANNY LYSANDRA DA SILVEIRA - RN15150

RECORRIDA: ALCINEIDE RODRIGUES SOUZA DA SILVA

ADVOGADA: PAMMELA DE LIMA BEZERRA VALE - RN7146

RECORRIDA: COLIGAÇÃO BARAÚNA QUER MUDANÇA (PSDB / PSC / MDB / PT / PSD / CIDADANIA / REPUBLICANOS / PDT)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250; ICARO WENDELL DA SILVA SANTOS - RN9254; OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECORRIDO: MARCOS ANTONIO DE SOUSA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN6250; RAFFAEL GOMES CAMPELO - RN9093; OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECURSO ELEITORAL Nº 0600001-24.2021.6.20.0069

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Candidatura Fictícia

RECORRENTE: DANIEL ARAUJO VALENCA

ADVOGADO(S): ANDRE AUGUSTO DE CASTRO - RN3898; ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - RN14966 e VICTOR PINTO MAIA - RN14385

RECORRIDO(S) E RECORRIDA(S): HERBERTH AUGUSTO SENA SOUZA E SILVA, LIENE MARIA DE MEDEIROS, OUTRO(S) e OUTRA(S)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249; RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273; OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECORRIDO(s) e RECORRIDA(S): ANA PAULA DE ARAUJO CORREIA, PAULO JACKSON CASSIANO PESSOA; OUTRO(S) e OUTRA(S)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

RECORRIDO: EMANOEL DAMASCENO DE MEDEIROS

ADVOGADO(S) E ADVOGADA(S): SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249; MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746; OUTRO(S) e OUTRA(S)

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.