Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 25/08/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600435-68.2020.6.20.0062

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE: SEBASTIAO LEITE DA SILVA NETO

ADVOGADO(S)  e ADVOGADA(S): SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249; RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273; OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECURSO ELEITORAL Nº 0600109-98.2020.6.20.0033

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Político/Autoridade,  Corrupção ou Fraude, Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S): FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA; JOAO MARIA DE SOUZA; OUTRO(S) e OUTRA(S)

ADVOGADO(S): FRANCISCO CANINDE MAIA - RN7832; MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA - RN18188 e OUTRO(S)

RECORRENTE(S): CONCEICAO KALINE LIMA SILVA

ADVOGADO(S): FRANCISCO CANINDE MAIA - RN7832; JOSE ANSELMO DE CARVALHO JUNIOR - RN3703 e OUTRO(S)

RECORRIDO: ADJAILSON FERNANDES VALDEGER

ADVOGADO E ADVOGADA: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663; ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986

RECORRIDO: ANTONIO JOSE COSTA E SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663; ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986 e OUTRO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600121-15.2020.6.20.0033

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Abuso - De Poder Político/Autoridade,  Corrupção ou Fraude, Candidatura Fictícia

RECORRENTE(S): FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA, AURELIO QUEIROZ DE OLIVEIRA; OUTRO(S) e OUTRA(S)

ADVOGADO(S): FRANCISCO CANINDE MAIA - RN7832; MARCELO MOURA SALAZAR DA SILVEIRA - RN18188 e OUTRO(S)

RECORRENTE(S): CONCEICAO KALINE LIMA SILVA

ADVOGADO(S): FRANCISCO CANINDE MAIA - RN7832; YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA - RN16374 e OUTRO(S)

RECORRIDO: ANTONIO JOSE COSTA E SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA: ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO - RN16434; ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986 e OUTRO

RECORRIDO: ADJAILSON FERNANDES VALDEGER

ADVOGADO E ADVOGADA: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA - RN11663 e ELIZABETE VARELA BASILIO LIRA - RN17986

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.