Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 16/08/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600124-35.2021.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

RESPONSÁVEIS: GETULIO BATISTA DA SILVA NETO E RODRIGO FERNANDES DE PAIVA

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600386-07.2020.6.20.0004

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador,  Execução - Cumprimento de Sentença

RECORRENTE: SUZETE BRAGA BEZERRA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA: FERNANDO VIRGILIO DE MACEDO SILVA - RN3410; MARIA CLARA FERNANDES SILVA - RN18294 e OUTRO(S)

RECORRIDA: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600124-29.2021.6.20.0002

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física

RECORRENTE: SUELHA COSME SOARES FERREIRA

ADVOGADO(S): RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454; GILDO PINHEIRO MARTINS - RN18403 e DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600255-73.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual,         Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

REQUERENTE(S): PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO, RODRIGO ALBUQUERQUE SERAFIM e YURI VASCONCELOS DA SILVA

ADVOGADO: ROMULO DORNELAS PEREIRA - RN10250

RECURSO ELEITORAL Nº 0600532-45.2020.6.20.0005

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Prestação de Contas - De Candidato, Cargo - Vereador

RECORRENTE: PAULO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO:CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600110-17.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual,         Regularização de Contas Anuais

REQUERENTE: PARTIDO DA MULHER BRASILEIRA - PMB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786; MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746; OUTRO(S) e OUTRA(S)

RESPONSÁVEL: VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786; MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746; OUTRO(S) e OUTRA(S)

RESPONSÁVEL: BEATRIZ DOS SANTOS VALLE SILVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES - RN5786; MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA - RN11746; OUTRO(S) e OUTRA(S)

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.