Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 07/07/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL nº 0000040-49.2019.6.20.0034

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

REVISORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S):Falsidade Ideológica - Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais - Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito

RECORRENTE: MINISTÉRIO PUBLICO ELEITORAL

RECORRIDO(S) E RECORRIDA(S): FRANCISCO JOSE LIMA SILVEIRA JUNIOR e MARIA LUCIA BESSA DA SILVEIRA

ADVOGADO: JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA - RN11671

RECORRIDO: JONATAS MICAEL MELO FELIX

ADVOGADO: JONATAS MICAEL MELO FELIX - RN8519

RECURSO ELEITORAL Nº 0600485-36.2020.6.20.0049

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito - Cargo - Vice-Prefeito - Abuso - De Poder Econômico - Abuso - De Poder Político/Autoridade -Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S): JOSE HAROLDO DE SOUZA, TEREZINHA LARISSA CARNEIRO LEITE FREIRE DE ALMEIDA e COLIGAÇÃO TIBAU DA GENTE (PP / DEM / MDB / PL / PSC)

ADVOGADO(S): NELITO LIMA FERREIRA NETO -  RN8161 e GLAYDSTONE DE ALBUQUERQUE ROCHA - RN7325

RECORRIDO(S) E RECORRIDA(S): LIDIANE MARQUES DA COSTA, LUIZ FRANCISCO DE SOUZA  e  JOSINALDO MARCOS DE SOUZA

ADVOGADO(S): TALES PINHEIRO BELEM -  RN7012

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL N.º 0600235-82.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Penhora / Depósito/ Avaliação - Execução - Cumprimento de Sentença - Penhora Online / BACEN JUD

EMBARGANTE: ODILON DANTAS CARNEIRO

ADVOGADO: PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA - RN13908

EMBARGADA: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600012-97.2022.6.20.0043

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Alistamento Eleitoral - Domicílio Eleitoral

RECORRENTE(S): FABIANO DO NASCIMENTO FERREIRA

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0000034-18.2017.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

EMBARGANTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - REGIONAL (RN), VALERIO DJALMA CAVALCANTI MARINHO e HELVETIUS LUIS PINHEIRO MORAIS

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600851-72.2020.6.20.0050

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): Cargo - Vereador, Eleições - Eleição Proporcional,         Captação Ilícita de Sufrágio

EMBARGANTE(S): SIDERLEY BEZERRA DA SILVA

ADVOGADO(S): JOAQUIM EMANUEL FERNANDES TEIXEIRA - RN11671 e NELITO LIMA FERREIRA NETO - RN8161

EMBARGADO: MINISTÉRIO PUBLICO ELEITORAL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600375-87.2020.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S):Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

EMBARGANTE(S): SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN), JOAO ALFREDO DE BARROS GIBSON NETO e LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

RECURSO ELEITORAL Nº 0600119-45.2020.6.20.0033

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade

RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO MUDA MOSSORÓ (SOLIDARIEDADE / PSD)

ADVOGADO(S): LUCAS SOARES FONTENELE -  RN16609, CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA -  RN7719 e HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO REGO -  RN4237

RECORRIDO(s): ROSALBA CIARLINI ROSADO e JORGE RICARDO DO ROSARIO

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA - RN6335, HINDENBERG FERNANDES DUTRA - RN3838, OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECURSO ELEITORAL Nº 0600123-82.2020.6.20.0033

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico

RECORRENTE(S): ROSALBA CIARLINI ROSADO e COLIGAÇÃO FORÇA DO POVO (PSC/PSDB/CIDADANIA/DC/REPUBLICANOS/MDB/PDT/PATRIOTA/PL/REDE/PP)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): FRANCISCO CANINDE MAIA -  RN7832, YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA -  RN16374 e BEATRIZ MIRELE FREITAS DA COSTA - RN16697

RECORRENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - PP - MUNICIPAL (MOSSORÓ/RN)

ADVOGADO(S): FRANCISCO CANINDE MAIA -  RN7832 e YUNARE ZACARIAS BEZERRA MAIA -  RN16374

RECORRIDO(s): ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA e JOAO FERNANDES DE MELO NETO

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.