Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 12/07/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600108-47.2022.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária

REQUERENTE: ALLYSSON LINDALRIO MARQUES GUEDES

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

REQUERIDO: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - REGIONAL (RN)

ADVOGADO: DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600056-51.2022.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Justificação de Desfiliação Partidária

REQUERENTE: FELIPE QUEIROZ DA CUNHA ALVES

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - RN9184

REQUERIDO: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA - RN3686, RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN3572

AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO DE DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA/PERDA DE CARGO ELETIVO Nº 0600114-54.2022.6.20.0000

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Perda de Cargo Eletivo por Desfiliação Partidária

REQUERENTE: PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT (NACIONAL)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): ALISSON EMMANUEL DE OLIVEIRA LUCENA - PE37719, WALBER DE MOURA AGRA - PE00757, OUTRO e OUTRA

REQUERIDO: FELIPE QUEIROZ DA CUNHA ALVES

ADVOGADO: VICTOR HUGO BATISTA SOARES - RN9184

REQUERIDO: UNIÃO BRASIL- DIRETÓRIO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE

ADVOGADO: ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO - RN-7337

RECURSO ELEITORAL Nº 0600356-61.2020.6.20.0039

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Abuso - De Poder Econômico, Abuso - De Poder Político/Autoridade, Captação Ilícita de Sufrágio

RECORRENTE(S): ELIJANE PAIVA DE FREITAS e MARIA APARECIDA BARBOZA DE LIMA

ADVOGADO(S): HERBERT OLIVEIRA MOTA - RN2697

RECORRIDO(S): DEMOCRATAS - MUNICIPAL (UMARIZAL-RN) e RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO

ADVOGADO(S): ARMANDO FLORENTINO DE ARAUJO - RN12815, MARCELO FERNANDES JACOME - RN4582 e OUTRO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600081-32.2021.6.20.0022

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Municipal, Prestação de Contas - de Partido Político

RECORRENTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - MUNICIPAL (ACARI/RN)

ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - RN5023

RECURSO ELEITORAL Nº 0600082-17.2021.6.20.0022

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Municipal, Prestação de Contas - de Partido Político

RECORRENTE: SOLIDARIEDADE - MUNICIPAL (ACARI-RN)

ADVOGADO: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO - RN5023

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600184-42.2020.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC - REGIONAL (RN), ANDRE LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO, OUTRO e OUTRA

ADVOGADO(S): DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215, RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES - RN14454

REQUERENTE(S): RENATO FERNANDES DA SILVA

ADVOGADO(S): ALVARO LIMA VERDE DOS SANTOS - RN12269

RECURSO CRIMINAL ELEITORAL Nº 0600177-07.2021.6.20.0003

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

REVISOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): Inscrição Fraudulenta

RECORRENTE: LUIS HENRIQUE DO VALE LEAL

ADVOGADA: SUELE JULIANA TOMAZ BATISTA DA SILVA - DF26163

RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.