Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 19/07/2022, às 14h, assim como os adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

AGRAVO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0601099-62.2018.6.20.0000

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - de Partido Político

AGRAVANTE: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

AGRAVADO(A): DEMOCRACIA CRISTÃ - DC - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES - RN16753

AGRAVADO(s): ODAIR ALVES DINIZ e JOSE DA MATA LOPES

ADVOGADO(S): SEM ADVOGADO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600018-41.2021.6.20.0043

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA MARIA NEIZE DE ANDRADE FERNANDES

ASSUNTO(S): Cargo - Prefeito, Cargo - Vice-Prefeito, Eleições - Eleição Majoritária, Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral

RECORRENTE(S): DAVID HUMBERTO REGO QUEIROZ, PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - MUNICIPAL (SÃO MIGUEL/RN) e Coligação Inovação e Experiência (PSD/DEM)

ADVOGADO(S): ARTUR LOBO CARVALHO - RN18991, FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN3640

RECORRIDO(S): CELIO GONCALVES DE QUEIROZ e CHAYANNE CLAY PINHEIRO BARBOSA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): THIAGO NOGUEIRA SOUTO MAIOR - RN1311-A e LAISE DE QUEIROZ COSTA  - RN7831

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600017-54.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S: Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

REQUERENTE: AVANTE - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S): SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA - RN13323

RESPONSÁVEIS: RANIERE DE MEDEIROS BARBOSA e RODRIGO DOS SANTOS LOUREIRO

ADVOGADO(S): SHAOLYN CIRINO BARBOSA DE MOURA - RN13323

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600096-67.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Partido Político - Órgão de Direção Estadual, Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - REGIONAL (RN)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190, OUTRO(S) e OUTRA(S)

RESPONSÁVEIS: MANOEL JUNIOR SOUTO DE SOUZA E ERALDO DANIEL DE PAIVA

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA - RN16190, OUTRO(S) e OUTRA(S)

RECURSO ELEITORAL Nº 0026891-19.2008.6.20.0000

RELATOR: JUIZ FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA

ASSUNTO(S): Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

RECORRENTE(S): RONALDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - MUNICIPAL (ANGICOS/RN) E PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - MUNICIPAL (ANGICOS/RN)

ADVOGADOS(S): PABLO DE MEDEIROS PINTO - RN6330, EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN10187

RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO VONTADE POPULAR ANGICANA (DEM/PMDB/PV)

ADVOGADO(S) e ADVOGADA(S): MARIA ALICE DA CUNHA DUTRA CANTIDIO - RN6925, RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE - RN3572 e OUTRO.

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.