Os processos listados abaixo estarão na pauta de julgamento do pleno deste Regional. A sessão acontecerá nesta quinta-feira (09) às 14h. Serão julgados também os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.

Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional são transmitidas, ao vivo, pelo canal do TRE-RN no YouTube: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.

RECURSO ELEITORAL Nº 0600342-19.2020.6.20.0026

RELATOR: DESEMBARGADOR CLAUDIO MANOEL DE AMORIM SANTOS

ASSUNTO(S): PRESTAÇÃO DE CONTAS, DE CANDIDATO, CARGO - VEREADOR

RECORRENTE: DAMIAO GALVAO DE FIGUEIREDO

ADVOGADO(S): HELIANCA CHIANCA VALE – RN5679, E BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO - RN9223

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600172-91.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

EMBARGANTE(S): SOLIDARIEDADE - REGIONAL (RN), JANIEL HERCILIO DA SILVA, JOAO ALFREDO DE BARROS GIBSON NETO, KELPS DE OLIVEIRA LIMA, LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAUJO E JOSE ROMUALDO CARVALHO GALVAO JUNIOR

ADVOGADO(S): CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600174-61.2021.6.20.0000

RELATOR: JUIZ JOSE CARLOS DANTAS TEIXEIRA DE SOUZA

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO

EMBARGANTE(S): PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU - REGIONAL (RN)

ADVOGADOS(AS): CAIO AUGUSTO TADEU CARVALHO DE ALMEIDA – MG108281 E ADONYARA DE JESUS TEIXEIRA AZEVEDO DIAS - RN-11438

RECURSO ELEITORAL Nº 0600008-33.2022.6.20.0052

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): ALISTAMENTO ELEITORAL, DOMICÍLIO ELEITORAL

RECORRENTE: ELIAS JOAQUIM DA SILVA

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

RECURSO ELEITORAL Nº 0600009-18.2022.6.20.0052

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): ALISTAMENTO ELEITORAL, INSCRIÇÃO ELEITORAL

RECORRENTE: ISAIAS SEVERIANO DA SILVA COSTA

ADVOGADO: SEM ADVOGADO

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600080-79.2022.6.20.0000

RELATORA: JUÍZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO, ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS

REQUERENTES: PATRIOTA - PATRIOTA - REGIONAL (RN), MARCEL DE BRITO VITAL E JOSAFA DE BRITO

ADVOGADOS(AS): RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS – RN7215 E MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - RN18446

REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL Nº 0600081-64.2022.6.20.0000

RELATORA: JUIZA ERIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

ASSUNTO(S): PARTIDO POLÍTICO, ÓRGÃO DE DIREÇÃO ESTADUAL, REGULARIZAÇÃO DE CONTAS ANUAIS

REQUERENTES: PATRIOTA - PATRIOTA - REGIONAL (RN), MARCEL DE BRITO VITAL E JOSAFA DE BRITO

ADVOGADOS(AS): RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES – RN14454, DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS - RN7215-A E MARIANA TALITA DE OLIVEIRA MELO - RN18446

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 0600063-24.2021.6.20.0050

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): CARGO - VEREADOR , CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL

EMBARGANTE: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PARNAMIRIM - RN - MUNICIPAL

ADVOGADOS: RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES – RN13273, RENATO BRITO PONTES – RN15629, e OUTROS

EMBARGADO: ITALO DE BRITO SIQUEIRA

ADVOGADOS: ANDRE AUGUSTO DE CASTRO – RN3898 E ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO - RN14966

RECURSO ELEITORAL Nº 0600487-38.2020.6.20.0006

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHÃES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): CARGO - PREFEITO, CARGO – VEREADOR, CARGO - VICE-PREFEITO, ABUSO - DE PODER ECONÔMICO, CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO

RECORRENTES: COLIGAÇÃO A VEZ DO POVO (PDT/PSD/CIDADANIA/MDB/PSC)

ADVOGADOS: HENRIQUE ALEXANDRE DOS SANTOS CELESTINO – RN12412 E CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

RECORRIDO: RONALDO MARQUES RODRIGUES

ADVOGADOS: CAIO FREDERICK DE FRANCA BARROS CAMPOS – RN16540, FABRICIO BRUNO SILVA DE OLIVEIRA – RN16190, E OUTROS

RECORRIDO: JEORGE FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO: JEORGE FERREIRA DA SILVA - RN9539

RECORRIDO: FRANCISCO CANDIDO FIRMIANO JUNIOR E DAMIAO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADOS: ESTEFERSON UBARANA GOMES DA SILVA – RN9979, DARLYELSON CARLOS DIAS BEZERRA DOS SANTOS – RN16116 E ANDERSON PEREIRA BARROS - RN7582

RECURSO ELEITORAL Nº 0600504-74.2020.6.20.0006

Processo sujeito à observância do art. 28, § 4º, do Código Eleitoral

RELATORA: JUÍZA ADRIANA CAVALCANTI MAGALHAES FAUSTINO FERREIRA

ASSUNTO(S): CARGO – PREFEITO, CARGO – VEREADOR, CARGO – VICE-PREFEITO, ABUSO - DE PODER POLÍTICO/AUTORIDADE, ABUSO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

RECORRENTE: COLIGAÇÃO A VEZ DO POVO (PDT/PSD/CIDADANIA/MDB/PSC)

ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - RN7719

RECORRIDO: RONALDO MARQUES RODRIGUES

ADVOGADOS: RHANNA CRISTINA UMBELINO DIOGENES - RN13273, SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - RN9249, E OUTROS

RECORRIDO: JEORGE FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO: JEORGE FERREIRA DA SILVA - RN9539

RECORRIDO: DAMIAO DOS SANTOS SILVA

ADVOGADOS: ESTEFERSON UBARANA GOMES DA SILVA – RN9979, DARLYELSON CARLOS DIAS BEZERRA DOS SANTOS – RN16116 E ANDERSON PEREIRA BARROS - RN7582

OBS: Pauta sujeita a alterações, em virtude de inscrições de advogados para sustentação oral, eventuais pedidos de retirada de processo da pauta formulados por relator, ou inclusão de processos que independem de pauta.